Preso desde 1990, Esnal, 71 anos, foi condenado � pris�o perp�tua em 1997 por ter participado de uma s�rie de atentados e cumpre sua pena em uma pris�o na Ilha de R�, na costa oeste da Fran�a.
Ap�s um primeiro pedido rejeitado em 2016, um tribunal de senten�a de Paris aceitou sua liberta��o em maio de 2020, com a coloca��o de uma pulseira eletr�nica por dois anos.
Mas, quatro meses depois, o tribunal de apela��o, ao qual o promotor antiterrorista recorreu, anulou a decis�o, considerando que Esnal n�o passou por um centro especializado para avaliar se ainda � perigoso.
Em decis�o, o Tribunal de Cassa��o indicou nesta quarta-feira que a lei n�o exige que os condenados por terrorismo passem pelo Centro Nacional de Avalia��o (CNE) para obter a liberdade condicional.
O tribunal superior, que devolve o processo ao tribunal de recurso para um novo julgamento, segue assim o parecer da defesa deste ex-membro de um comando itinerante da ETA composto apenas por franceses.
Esta c�lula terrorista � responsabilizada por ataques realizados na Espanha na d�cada de 1980, cujos membros foram presos na d�cada seguinte. A ETA anunciou sua dissolu��o em 2018.
Euskadi Ta Askatasuna (Euskadi e Liberdade em basco), fundada em 1959 durante a ditadura do general Francisco Franco (1939-1975), matou mais de 850 pessoas em quatro d�cadas de viol�ncia.
Cerca de trinta ex-membros da organiza��o separatista est�o presos na Fran�a. Fr�d�ric "Xistor" Haramboure foi libertado em outubro de 2020 ap�s trinta anos de pris�o.
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PARIS
Tribunal de Cassa��o na Fran�a ordena revis�o de pedido de liberdade condicional a ex-ETA
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