Holanda e Austr�lia iniciam processo contra R�ssia por voo MH17

A Holanda e a Austr�lia anunciaram, nesta segunda-feira (14), um processo judicial conjunto contra a R�ssia perante a Organiza��o de Avia��o Civil Internacional (OACI) pelo acidente do voo MH17, em 2014, que caiu enquanto sobrevoava a Ucr�nia.

"O governo continuar� a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para responsabilizar a R�ssia pela destrui��o do voo MH17", disse o ministro holand�s das Rela��es Exteriores, Wopke Hoekstra, em um comunicado.

Em 17 de julho de 2014, o voo MH17 da Malaysia Airlines procedente de Amsterd� e com destino a Kuala Lumpur caiu enquanto sobrevoava o leste da Ucr�nia.

Os 283 passageiros e 15 tripulantes a bordo morreram. Entre eles, havia 196 holandeses e 38 australianos, ou residentes no pa�s.

Uma equipe internacional de investigadores afirma que o avi�o foi derrubado sobre a zona de conflito armado com os separatistas pr�-R�ssia por um m�ssil procedente de uma base militar russa. Moscou sempre negou qualquer envolvimento na trag�dia.

"A a��o conjunta da Austr�lia e da Holanda � um grande passo � frente na luta de ambos os pa�ses pela verdade, pela justi�a e pela responsabilidade por esse horr�vel ato de viol�ncia", disse o governo australiano em um comunicado.

O governo holand�s j� iniciou outro processo no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Tamb�m est� em andamento na Holanda um julgamento contra tr�s russos e um ucraniano. Eles s�o acusados de terem participado do lan�amento do m�ssil envolvido no acidente.

A OACI, uma ag�ncia especializada da ONU, estabelece as normas que regem o transporte a�reo civil, em virtude da Conven��o sobre Avia��o Civil Internacional, mas n�o tem poder para impor san��es.

Malaysia Airlines