"A execu��o de 81 homens na Ar�bia Saudita neste fim de semana � uma demonstra��o brutal de seu regime autocr�tico e de um sistema judicial que levanta s�rias d�vidas sobre a equidade dos julgamentos e de suas condena��es", disse o vice-diretor da HRW para o Oriente M�dio, Michael Page.
Mais da metade dos homens executados no s�bado pertenciam � minoria xiita, "que h� muito tempo sofre discrimina��o e viol�ncia sist�micas por parte do governo", acrescentou a ONG, em seu comunicado.
Este foi o maior n�mero de execu��es anunciadas em um �nico dia no pa�s, um dos que mais recorrem � pena de morte no mundo. Em 2021, o n�mero total de execu��es no reino foi de 69.
Segundo as autoridades sauditas, os homens executados, entre eles sete iemenitas e um s�rio, foram condenados por crimes relacionados com "terrorismo", e seus julgamentos foram "supervisionados por um total de 13 ju�zes".
Para a HRW, no entanto, "� muito improv�vel que algum destes homens tenha recebido um julgamento justo", dados "os abusos generalizados e sist�micos do sistema de justi�a criminal saudita".
A HRW relatou ter obtido as decis�es judiciais de cinco destes xiitas. Todos, acrescenta a ONG, declararam "terem sido torturados e maltratados durante os interrogat�rios e que suas confiss�es foram obtidas � for�a".
- Execu��es tamb�m preocupam ONU
Ontem, a alta comiss�ria das Na��es Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, expressou sua preocupa��o com poss�veis viola��es do direito internacional e at� crimes de guerra.
"Entre os executados em 12 de mar�o, 41 pertenciam � minoria xiita e haviam participado de manifesta��es contra o governo em 2011-2012, pedindo para participar mais do processo pol�tico. Outros sete eram iemenitas e um s�rio", disse Bachelet, em um comunicado.
Ela sublinhou que, de acordo com as informa��es de que disp�e at� o momento, alguns dos executados foram condenados ap�s um processo que n�o cumpre as normas internacionais.
No caso dos iemenitas, frisou, "as execu��es parecem estar relacionadas com a guerra em curso no I�men".
"A aplica��o da pena de morte ap�s julgamentos injustos � proibida pelas leis internacionais em mat�ria de direitos humanos e de direito humanit�rio e pode ser considerada crime de guerra", advertiu a ex-presidente do Chile.
Michelle Bachelet recordou que a pena de morte � incompat�vel com os fundamentos dos direitos humanos e que n�o informar os familiares sobre as circunst�ncias da execu��o pode ser considerado tortura e maus-tratos.
As autoridades tamb�m t�m a obriga��o de entregar os corpos dos torturados � fam�lia e amigos pr�ximos.
A alta comiss�ria expressou sua preocupa��o com a legisla��o saudita, a qual engloba "uma defini��o muito ampla" do que o terrorismo representa e pode "transformar em criminosos pessoas que exercem sua liberdade de express�o e seu direito de se manifestarem pacificamente".
Ela pediu ao governo saudita que ponha fim �s execu��es, declare uma morat�ria sobre o uso da pena capital e comute as senten�as daqueles que est�o no corredor da morte. Tamb�m pede �s autoridades que alterem sua legisla��o sobre terrorismo.
Segundo a ag�ncia de imprensa oficial, os executados - 73 sauditas, 7 iemenitas e um s�rio - s�o acusados de pertencerem a v�rios grupos terroristas. Entre eles, o jihadista Estado Isl�mico e os rebeldes huthis, no I�men. Ainda conforme esta ag�ncia, os executados tentaram fomentar v�rios ataques no reino.
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BEIRUTE
Human Rights Watch denuncia 81 execu��es em 24h na Ar�bia Saudita
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