Ngozi Okonjo-Iweala destacou em comunicado os "avan�os decisivos realizados" por Uni�o Europeia (UE), Estados Unidos, �ndia e �frica do Sul "em rela��o a uma revoga��o ao acordo sobre os aspectos de direitos de propriedade intelectual que dizem respeito ao com�rcio para a produ��o de vacinas contra a covid-19".
"� um grande passo", disse a diretora da OMC, observando que alguns detalhes do compromisso ainda n�o foram finalizados.
Poucas horas antes, Adam Hodge, porta-voz da representante comercial dos Estados Unidos, havia anunciado "um compromisso que abre caminho (...) para um resultado concreto e significativo", e esclareceu que as consultas sobre o texto seguem em andamento.
Nos Estados Unidos, a C�mara de Com�rcio j� expressou sua rejei��o � revoga��o dos direitos de propriedade intelectual das vacinas.
Este acordo t�cnico precisa agora ser confirmado em n�vel pol�tico, de acordo com pessoas pr�ximas ao ministro delegado do Com�rcio Exterior da Fran�a, Franck Riester.
Segundo a mesma fonte, o compromisso que est� sobre a mesa s� se aplicaria aos pa�ses em desenvolvimento e �queles que representam menos de 10% das exporta��es mundiais anuais de vacinas anticovid, excluindo a China.
O objetivo n�o � desmantelar o atual sistema de propriedade intelectual, mas sim facilitar a concess�o de "licen�as compuls�rias" diante da pandemia de coronav�rus, al�m de futuras crises sanit�rias.
No �mbito dos acordos da OMC, h� uma licen�a obrigat�ria que permite aos governos usar uma patente sem a autoriza��o de seu titular e indeniza o grupo que a originou.
- Consenso? -
Okonjo-Iweala apoia o processo e disse que o compromisso negociado entre a UE, os EUA, a �ndia e a �frica do Sul � "um elemento essencial para qualquer acordo final".
A diretora da OMC solicitou que as negocia��es sobre o texto fossem estendidas a todos os pa�ses que integram a organiza��o.
"Na OMC, decidimos por consenso e ainda temos um caminho a percorrer para alcan��-lo", afirmou.
No entanto, a Su��a, que abriga grandes laborat�rios farmac�uticos, manifestou em v�rias ocasi�es sua relut�ncia ao princ�pio da revoga��o dos direitos de propriedade intelectual.
V�rios pa�ses em desenvolvimento, apoiados por ONGs e algumas entidades internacionais como a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), consideram que o levantamento desses direitos � essencial para facilitar um maior compartilhamento de conhecimento e a r�pida multiplica��o de locais de produ��o de vacinas.
A Federa��o Internacional da Ind�stria Farmac�utica (IFPMA) se op�e a qualquer projeto de revoga��o dos direitos de propriedade intelectual e sustenta que h� vacinas suficientes produzidas no mundo (atualmente 12 bilh�es de doses por ano) e que antes de tudo � preciso acelerar a vacina��o.
Os debates na OMC sobre propriedade intelectual e o acesso de pa�ses pobres a imunizantes foram lan�ados pela �ndia e a �frica do Sul em 2020, primeiro ano da pandemia.
Como n�o houve avan�os, esses dois pa�ses, aos quais se uniram os EUA e a UE, iniciaram em dezembro um seleto grupo para negociar um compromisso.
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GENEBRA
OMC celebra primeiro compromisso sobre patentes de vacinas anticovid
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