Rebeli�o contra os regulamentos escolares no Jap�o

No Jap�o, cada escola tem seu c�digo, mas os regulamentos r�gidos de algumas delas, que imp�em tudo da cabe�a aos p�s, s�o alvo de crescentes cr�ticas e at� de processos judiciais.

Toshiyuki Kusumoto, pai de dois meninos da cidade de Oita (sudoeste), foi ao tribunal para proteger seu filho mais novo dos regulamentos escolares que ele descreveu como "irracionais".

As regras se referem, sobretudo, ao comprimento do cabelo, � proibi��o de rabos de cavalo, tran�as e meias baixas, e imp�em a obrigatoriedade de os cadar�os dos sapatos serem brancos.

"Esse tipo de regulamento escolar � contr�rio ao respeito � liberdade individual e aos direitos humanos garantidos pela Constitui��o", disse Kusumoto, advogado de profiss�o, enquanto espera que os c�digos sejam revistos.

As reformas j� est�o em andamento em T�quio, que anunciou recentemente que regras r�gidas sobre quest�es como cor de cabelo seriam suspensas nas escolas p�blicas da capital a partir de abril.

Esse tipo de regras come�a a valer quando os alunos t�m em torno dos 12 anos de idade.

Surgiram ap�s a d�cada de 1970, quando "a viol�ncia contra os professores se tornou um problema social, e as escolas tentaram controlar a situa��o por meio de regulamentos", explica Takashi Otsu, professor de educa��o da Mukogawa Women's University (oeste).

"Alguns tipos de regulamentos s�o necess�rios (...) mas as decis�es devem ser tomadas com transpar�ncia e, idealmente, envolvendo os alunos (...)", afirma.

Em 2017, uma estudante japonesa do departamento de Osaka (oeste), que foi obrigada a pintar o cabelo de preto - que era naturalmente castanho - levou o caso ao tribunal, pedindo uma indeniza��o de 2,2 milh�es de ienes (US$ 18.500) por danos psicol�gicos.

Este assunto teve muita repercuss�o e levou o Minist�rio da Educa��o, em 2021, a ordenar aos conselhos de educa��o que verificassem se os regulamentos escolares se adaptam � vida real.

No entanto, o tribunal e uma corte de apela��o decidiram que as escolas podem exigir que seus alunos pintem o cabelo de preto, se for para fins "educativos diversos".

Hoje com 22 anos, a jovem n�o desistiu da causa, apesar dessas decis�es, e entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal em novembro passado.

Em Oita, os alunos das escolas p�blicas s�o obrigados a usar uniformes de acordo com o sexo, com cal�as para os meninos e saias para as meninas.

O conselho local de Educa��o afirma que essas regras "permitem n�o apenas manter um sentimento de uni�o entre os alunos, como tamb�m reduzir o peso econ�mico que a compra de roupa representa para as fam�lias".

Kusumoto discorda.

"O sentimento de unidade n�o � algo que se imp�e, � algo que deve ser gerado espontaneamente", defendeu, advertindo que a imposi��o desse tipo de regra faz "os alunos pararem de pensar".