Justi�a brit�nica nega imunidade a rei em�rito espanhol, processado por ex-amante

A Justi�a brit�nica rejeitou, nesta quinta-feira (24), o pedido de imunidade apresentado pelo rei em�rito da Espanha, Juan Carlos I, no �mbito de uma a��o de ass�dio movida por sua ex-amante Corinna zu Sayn-Wittgenstein, na Alta Corte de Londres.

A defesa de Juan Carlos de Borb�n garantiu em dezembro perante o Supremo Tribunal ingl�s que ele tinha imunidade na qualidade de "membro da fam�lia real espanhola".

Seu advogado, Daniel Bethlehem, argumentou que sob a Lei de Imunidade do Estado de 1978 do Reino Unido, o rei em�rito n�o poderia ser julgado em tribunais brit�nicos e quaisquer acusa��es contra ele deveriam ser apresentadas aos tribunais espanh�is.

Mas o juiz Matthew Nicklin decidiu contra ele na quinta-feira, considerando que "qualquer que seja o status do acusado na lei e na constitui��o espanhola, ele n�o � mais 'soberano' ou 'chefe de Estado' com imunidade pessoal".

Al�m disso, "a alega��o do autor � baseada em conduta de ass�dio" e "tais atos n�o se enquadram na esfera de atividade governamental ou soberana".

Isso permite que Corinna zu Sayn-Wittgenstein, tamb�m conhecida por seu nome de solteira Corinna Larsen, avance com seu processo civil.

"A senten�a de hoje demonstra que o r�u n�o pode se esconder atr�s de nenhuma posi��o, poder, ou privil�gio, para evitar este caso", celebrou o advogado da demandante, Robin Rathmell.

"Este � o primeiro passo no caminho para a justi�a. Os fatos absurdos deste caso ser�o finalmente levados a um tribunal", acrescentou.

A pr�xima audi�ncia est� prevista para 29 de mar�o.

Em dezembro, a defesa de Juan Carlos de Borb�n alegou, � Justi�a da Inglaterra, que seu cliente tinha imunidade na qualidade de "membro da fam�lia real espanhola". Seu advogado, Daniel Bethlehem, argumentou que, sob a Lei brit�nica de Imunidade do Estado de 1978, o rei em�rito n�o poderia ser julgado em tribunais brit�nicos e que qualquer acusa��o contra ele deveria ser apresentada aos tribunais espanh�is.

A dinamarquesa, de 58 anos, que diz ter sido amante do ent�o monarca entre 2004 e 2009, afirmou que, ap�s seu rompimento, foi espionada e assediada por ordem do ex-chefe de Estado, de 84. Juan Carlos abdicou do trono em 2014, em favor de seu filho Felipe VI, como resultado de uma s�rie de esc�ndalos.

Em documentos judiciais, Corinna explicou ter mantido uma estreita amizade com o ex-monarca durante um tempo ap�s a separa��o, quando este deu a ela "obras de arte, joias e presentes financeiros", incluindo pagamentos no valor de cerca de 65 milh�es de euros (US$ 73 milh�es), em junho de 2012.

Ela acrescenta que Juan Carlos tentou retomar o relacionamento e, quando ela rejeitou-o, o ex-soberano assumiu um "padr�o de comportamento equivalente ao ass�dio".

"Exigiu a devolu��o dos presentes, foi amea�ador e, posteriormente, fez, ou organizou, uma s�rie de atos de vigil�ncia encoberta e aberta, causando ang�stia e ansiedade" � ex-amante, de acordo com o processo.