Congresso do Peru inicia debate sobre destitui��o de Castillo

O Congresso do Peru, dominado pela oposi��o de direita, iniciou nesta segunda-feira (28) o debate de uma mo��o de destitui��o contra o presidente de esquerda Pedro Castillo por suposta corrup��o e falta de rumo, uma acusa��o que j� levou � queda de dois presidentes desde 2018.

A sess�o plen�ria do Parlamento peruano come�ou pouco ap�s as 15h00 locais (17h00 no hor�rio de Bras�lia), "com o objetivo de debater e votar o pedido de vac�ncia da Presid�ncia da Rep�blica", segundo a convocat�ria da chefe do Congresso, a conservadora Mar�a del Carmen Alva.

"Submetido �s regras da democracia (...) estarei sempre dando a cara pelo pa�s", disse Castillo ao apresentar sua defesa no plen�rio.

"A mo��o de vac�ncia � por incapacidade moral permanente, mas n�o cont�m um �nico elemento que a sustente validamente, trata-se de uma compila��o de vers�es de um setor da imprensa", acrescentou Castillo, que vestia um traje andino tradicional de cor cinza e a faixa presidencial branca e vermelha.

O resultado � uma inc�gnita porque a oposi��o n�o tem os 87 votos necess�rios exigidos pela Constitui��o para destituir um presidente. Dos 130 legisladores, os opositores somam cerca de 80, enquanto os governistas do Peru Livre e grupos relacionados s�o quase 50.

Se Castillo for destitu�do, ele ser� substitu�do pela vice-presidente Dina Boluarte, mas se ela n�o aceitar, a presidente do Congresso assumir� o cargo. O atual mandato presidencial termina em julho de 2026.

- "N�o h� prova" -

A sess�o come�ou com um discurso de Castillo, que respondeu a alguns dos questionamentos contra ele. Depois, retirou-se do plen�rio e seu advogado, Jos� F�lix Palomino, continuou com as argumenta��es.

"N�o h� prova que vincule diretamente o presidente a algum ato de corrup��o", disse Palomino no plen�rio.

Enquanto o advogado falava, a presidente do Congresso suspendeu temporariamente a sess�o ap�s o in�cio de uma briga por um letreiro colocado em seu assento pela legisladora fujimorista Vivian Olivos, que dizia "vac�ncia j�" e que a bancada governista exigia retirar.

Simultaneamente, nos arredores do edif�cio legislativo ocorriam manifesta��es contra e a favor a destitui��o de Castillo, com a participa��o de centenas de pessoas.

Trata-se da segunda mo��o de vac�ncia contra Castillo, que assumiu a presid�ncia em julho de 2021 ap�s vencer o segundo turno contra Keiko Fujimori. Em dezembro, o Congresso desconsiderou uma medida similar.

Contudo, uma destitui��o est� no ar desde a sua elei��o em 2021, quando seus rivais denunciaram "fraude" apesar do aval dado � sua vit�ria por OEA, Uni�o Europeia e Estados Unidos.

- "Incapacidade moral" -

O Congresso decidiu h� duas semanas levar Castillo a um julgamento pol�tico rel�mpago por 76 votos, 41 contra e uma absten��o.

A oposi��o acusa Castillo, um professor rural de 52 anos, de falta de rumo e de permitir uma suposta corrup��o em seu entorno. Tamb�m � criticado por suas constantes crises ministeriais, traduzidas em quatro gabinetes desde o in�cio do mandato, algo in�dito no Peru.

Para tornar realidade o seu desejo, os opositores recorrem a um pol�mico e flex�vel artigo constitucional, que permite destituir o presidente com base em uma avalia��o pol�tica, mais que jur�dica.

Coincidindo com o julgamento pol�tico do presidente, uma pesquisa do Instituto de Estudos Peruanos divulgada nesta segunda-feira pelo jornal La Rep�blica revelou que 79% dos peruanos reprovam o desempenho do Congresso, uma desaprova��o superior a de Castillo (66%, segundo o �ltimo levantamento da Ipsos, tr�s pontos a menos que em fevereiro).

Desde 2017, seis mo��es de vac�ncia j� passaram pelo Congresso do Peru. Pedidos similares provocaram a queda de Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e Mart�n Vizcarra, em 2020.

Uma das raz�es pelas quais esse mecanismo se tornou recorrente � a aus�ncia de uma maioria parlamentar no governo da vez. Isso acontece desde 2016, quando o Peru entrou em uma din�mica de choque de poderes que o levou a ter at� tr�s presidentes em uma semana, em novembro de 2020.

A Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) mostrou preocupa��o com a situa��o peruana ao assinalar que "a vac�ncia presidencial por incapacidade moral permanente carece de defini��o objetiva e que a mesma tampouco foi interpretada pelo Tribunal Constitucional do pa�s, o que pode afetar a separa��o e a independ�ncia dos poderes p�blicos".

A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) se solidarizou com Castillo e pediu que a "vontade popular" fosse respeitada, em um comunicado de 14 de mar�o.

Apesar da tens�o pol�tica, o Peru se encontra em relativa calma e todas as atividades p�blicas e privadas acontecem com normalidade.

IPSOS