Tribunal de SP reverte decis�o que anulava julgamento por estupro de atriz argentina

O Tribunal Regional Federal de S�o Paulo reverteu sua pr�pria decis�o que anulou o julgamento por estupro da atriz argentina Thelma Fardin contra seu ex-colega Juan Darth�s, por isso o processo seguir� seu curso nessa jurisdi��o, informaram nesta segunda-feira (28) a atriz e sua defesa.

"Os ju�zes do tribunal acabam de corrigir sua decis�o e [...] o julgamento volta ao estado no qual estava [...] � um grande passo e agora seguimos trabalhando", disse Fardin, de 29 anos, em um v�deo publicado no Instagram. A atriz acusa Darth�s de abusar sexualmente dela durante uma viagem na Nicar�gua em 2009, quando ela ainda era menor de idade.

Em fevereiro, o Tribunal Regional Federal de S�o Paulo havia anulado o julgamento iniciado em novembro contra Darth�s, que se encontrava nos est�gios finais, ao considerar que este deveria tramitar em um tribunal estadual de S�o Paulo, sem encerrar o processo nem absolver o ator.

Contudo, a nova defesa de Fardin, liderada pela advogada brasileira Carla Junqueira, especializada em direito internacional e de g�nero, e o Minist�rio P�blico evitaram que o julgamento voltasse ao in�cio para que continuasse na Justi�a Federal, ap�s expor seus argumentos neste m�s ante o tribunal.

"Agora o caso volta do ponto em que parou para instru��o probat�ria, o Darth�s tem que ser ouvido", explicou Junqueira � AFP.

Darth�s, que se mudou para o Brasil - seu pa�s de origem - ap�s a den�ncia em 2018, nega as acusa��es.

At� o momento da anula��o, nove testemunhas tinham declarado, inclusive Fardin, no julgamento realizado de forma remota.

Ainda n�o se sabe quando o processo ser� retomado, mas Junqueira estima que � uma quest�o de dias.

Segundo a advogada, os ju�zes acolheram o pedido contemplando os argumentos sobre o car�ter internacional deste caso "de interesse federal". Esta j� tinha sido a decis�o de um juiz de primeira inst�ncia em abril de 2021.

Os Minist�rios P�blicos de Argentina, Nicar�gua e Brasil colaboraram no processo e entenderam que h� provas suficientes para julgar Darth�s.

A atriz visitou o Brasil em meados deste m�s, pela primeira vez desde o in�cio do julgamento, que tramita no pa�s porque a Constitui��o brasileira n�o permite a extradi��o de seus cidad�os.