Terras ind�genas s�o chave para metas clim�ticas de Brasil, Col�mbia, M�xico e Peru

Brasil, Col�mbia, M�xico e Peru n�o conseguir�o cumprir suas metas clim�ticas para 2030 a n�o ser que protejam as terras das comunidades ind�genas, concluiu um relat�rio apresentado nesta quinta-feira (31).

Para cumprir a meta do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura global a 1,5�C, a comunidade internacional deve levar em conta as terras dos povos ind�genas e das comunidades locais (PILC), diz o documento elaborado pelo Instituto de Recursos Mundiais (WRI, na sigla em ingl�s) e o Climate Focus.

Noventa e dois por cento das �reas de floresta dos PICL dos quatro pa�ses s�o sumidouros l�quidos de carbono (absorvem mais do que emitem) e cada hectare captura, em m�dia, 30 toneladas de carbono por ano.

Em m�dia, "capturam mais que o dobro de carbono do que as n�o ind�genas", devido a suas pr�ticas tradicionais e sustent�veis e porque em grande parte suas terras s�o cobertas por mata virgem.

"As comunidades ind�genas e locais realmente atuam como uma esp�cie de salvadores silenciosos que est�o freando a crise clim�tica, mas n�o obt�m o reconhecimento que necessitam e, o que � mais importante, apoio para dar passos positivos", declarou nesta quinta-feira um de seus autores, Darragh Conway, consultor jur�dico do Climate Focus, durante coletiva de imprensa virtual por ocasi�o da publica��o do relat�rio.

Os autores consideram que se n�o forem aplicadas medidas para proteger as �reas de florestas dos PILC nestes pa�ses, "seria preciso adotar a��es dr�sticas praticamente imposs�veis em outros setores".

- Terras amea�adas -

Conway deu como exemplo o Peru, que "teria que retirar todo o seu parque automotivo para compensar a perda de apenas a metade dos servi�os de captura de carbono proporcionada pelas florestas que est�o nas m�os de povos ind�genas e comunidades locais".

Brasil e Col�mbia teriam que retirar 80% de sua frota de ve�culos e o M�xico, 35% para compens�-lo.

Nos quatro pa�ses, respons�veis por 5,1% das emiss�es globais de gases de efeito estufa, "estas terras est�o sob amea�a constante da pecu�ria, da minera��o e o desmatamento, que em grande parte � ilegal e est� vinculado � corrup��o e � cumplicidade entre os governos e os atores ilegais", denunciou o estudo.

Os autores instam Brasil, Col�mbia, M�xico e Peru, que abrigam mais de 300 grupos ind�genas, a acelerar a titula��o e garantir que as comunidades ind�genas e locais tenham plenos direitos sobre a terra, assim como respeitar seu direito "ao consentimento livre, pr�vio e informado" antes de realizar projetos em seu territ�rio.

"T�m direitos consuetudin�rios, mas n�o s�o seguros e isso os torna particularmente vulner�veis a qualquer tipo de projeto de desenvolvimento, como os campos petroleiros" no Amazonas, afirma Conway.

Harol Rinc�n Ipuchima, l�der ind�gena do povo Maguta, do cl� Grulla na Amaz�nia colombiana, concordou na coletiva de imprensa em que "o guarda-chuvas, o mais importante � blindar a posse de terra" em n�vel constitucional.

Os marcos de governan�a nos quatro pa�ses "est�o muito longe do que se precisa para aproveitar o potencial de mitiga��o que oferecem as terras dos PICL", alerta o informe, que pede aos governos que levem mais em conta as comunidades locais.

- "Brasil na contram�o" -

Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Pol�tica e Direito da ONG brasileira Instituto Socioambiental (ISA), queixa-se.

"O Brasil est� na contram�o", assegurou. O governo de Jair Bolsonaro "n�o s� desmantelou as pol�ticas culturais e aquelas para avan�ar no manejo sustent�vel dos territ�rios ind�genas, mas tamb�m estimulou a invas�o de terras ind�genas por garimpeiros, madeireiros e outras ilegalidades", acusou.

O Acordo de Paris pede a cada pa�s que planeje suas a��es clim�ticas p�s-2020, conhecidas como as Contribui��es Determinadas em n�vel Nacional (NDC, na sigla em ingl�s).

O relat�rio assegura que os pa�ses analisados ficam atr�s na hora de incluir nestes planejamentos as terras das comunidades ind�genas e locais, apesar de representarem uma parte importante do carbono florestal mundial.

Os quatro pa�ses assinaram a Declara��o dos L�deres de Glasgow sobre as Florestas e o Uso da Terra em 2021, na qual se comprometeram a p�r fim � perda de florestas e � degrada��o do solo at� 2030.