C�mara baixa do Congresso dos EUA aprova descriminaliza��o da maconha

A C�mara baixa do Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (1) um projeto de lei para eliminar a maconha da lista federal de drogas perigosas, um passo hist�rico em dire��o � sua descriminaliza��o j� em vigor em muitos estados.

A Lei de Elimina��o e Reinvestimento de Oportunidades da Maconha (MORE) foi aprovada com 220 votos a favor sobre 204 contra.

Esta foi a segunda vez que o texto foi apresentado � C�mara de Representantes.

Ele havia sido aprovado em dezembro de 2020 pela maioria democrata, mas nunca foi apresentado ao Senado, ent�o controlado pelos republicanos.

A Lei MORE descriminalizaria em n�vel federal a posse, venda e produ��o de maconha, atualmente considerada pela Drug Enforcement Agency (DEA) como equivalente ao LSD, coca�na e hero�na, apesar de mais de tr�s quartos dos estados dos EUA terem legalizado seu uso para fins m�dicos e um ter�o para fins recreativos.

Tamb�m anularia as condena��es federais por delitos de drogas, que os defensores dizem que leva a pris�es em massa, que afetam principalmente as minorias.

A regra tamb�m introduziria um imposto de 5% sobre a venda de maconha e seus derivados para financiar o atendimento e a reintegra��o das v�timas, em sua maioria afro-americanos, da guerra �s drogas.

O texto "considera a maconha um problema de sa�de p�blica e n�o um crime e serviria para corrigir o alto custo que sua criminaliza��o causa em comunidades desfavorecidas e de cor", disse o democrata Jerrold Nadler, principal autor da proposta.

A organiza��o defensora da maconha NORML comemorou o resultado da vota��o, dizendo que "j� � hora de deixar de castigar adultos por consumir una subst�ncia que es objetivamente m�s segura que o �lcool".

- Dirigir sob seus efeitos -

Para Aaron Smith, da National Cannabis Industry Association (NCIA), a lei tamb�m garantir� que "pequenas empresas e membros de comunidades marginalizadas que foram desproporcionalmente v�timas da proibi��o possam se beneficiar das oportunidades criadas por um mercado de maconha regulamentado".

A proibi��o da maconha em n�vel federal dificulta a expans�o de sua produ��o e seu com�rcio legal.

De acordo com o site de informa��es a favor da maconha Leafly, a ind�stria em expans�o valia US$ 25 bilh�es e empregava 321.000 pessoas em 2021. Mas os bancos continuam relutantes em financiar produtores ou vendedores por medo de serem processados por lavagem de dinheiro.

Al�m disso, os defensores do texto denunciam o custo financeiro e humano da guerra �s drogas lan�ada na d�cada de 1980 pelas autoridades americanas.

Os opositores ao texto, por sua vez, insistem nos perigos do v�cio, especialmente entre os jovens, e dos acidentes de tr�nsito por motoristas que a consumiram.

"Muitas pessoas usam maconha, quando for legalizada em n�vel federal, ainda mais pessoas v�o fazer isso e o n�vel de perigo aumentar�", disse Cliff Bentz, legislador republicano de Oregon, um dos principais estados produtores.

Uma emenda prev� 10 milh�es de d�lares em pesquisa por tecnologias que devem permitir �s for�as de ordem determinar se um condutor estiver sob efeito de cannabis.

Os parlamentares tamb�m aprovaram estudos de impacto da legaliza��o da maconha nos locais de trabalho e escolas para "proteger crian�as de qualquer efeito negativo" da reforma.

A iniciativa � muito popular nos Estados Unidos. De acordo com uma pesquisa do Pew Research Institute do ano passado, 91% dos americanos eram a favor da legaliza��o da maconha.

Mas, na pr�tica, se a lei fosse aprovada, a maconha n�o seria legal em todo o pa�s, e os estados americanos ainda poderiam processar seus cidad�os sob a lei estadual.

A maconha j� � legal em alguns pa�ses e, em dezembro de 2020, a Comiss�o de Entorpecentes da ONU (CND) tamb�m a removeu de sua lista de drogas mais perigosas, na qual estava h� 59 anos e que desencorajava seu uso para fins m�dicos.