Referendo revogat�rio promovido por AMLO n�o permite ampliar seu mandato

In�meras mensagens nas redes sociais fazem um chamado � absten��o no referendo revogat�rio do pr�ximo domingo, sob a falsa premissa de que permitiria que o presidente Andr�s Manuel L�pez Obrador (conhecido como AMLO) estendesse seu mandato.

Afirma��es deste tipo t�m acompanhado o processo de consulta in�dito, no qual ser� decidido se o primeiro presidente de esquerda do pa�s deixa o cargo antecipadamente ou se conclui seu mandato de seis anos, que vai at� 2024.

O plebiscito foi promovido pelo pr�prio AMLO (iniciais com as quais o presidente � conhecido).

Sob os lemas "Termine e saia" e "Urnas vazias", usu�rios nas redes convocam a popula��o a n�o votar, advertindo que o processo "quebra o princ�pio de legalidade e, por isso, L�pez Obrador "posteriormente poderia pedir uma amplia��o de mandato".

O bloco opositor, formado pelos partidos PAN, PRI e PRD, tamb�m pede a absten��o, alegando que � um "exerc�cio populista" para "distrair a aten��o".

AMLO acusa o Instituto Nacional Eleitoral (INE) de boicotar o referendo. A entidade organizou a consulta com um n�mero reduzido de casas e pouca publicidade, alegando falta de recursos.

- A consulta -

Para que o resultado da consulta seja vinculativo devem participar 40% dos eleitores, o que representam mais de 37 milh�es.

Caso triunfe o voto a favor da revoga��o "por perda de confian�a" e atinja o limite de participa��o, L�pez Obrador dever� deixar o cargo.

AMLO continuar� governando at� 30 de setembro de 2024 se ganhar a op��o que pede que "permane�a na Presid�ncia da Rep�blica at� que termine seu per�odo", ou se o m�nimo de participa��o n�o for alcan�ado.

O chefe de Estado j� disse que ir� se retirar da vida pol�tica quando deixar o poder.

- Sem reelei��o ou amplia��o -

"Se votarmos pela revoga��o de mandato � rompido o princ�pio de legalidade e, dessa maneira, com a legalidade j� quebrada, AMLO posteriormente poderia pedir uma amplia��o de mandato", garantem as publica��es em redes sociais.

Mas no M�xico, nem a Constitui��o nem a lei de revoga��o contemplam a possibilidade de ampliar o per�odo presidencial, nem mesmo com mais de 40% eleitores votando.

Segundo H�ctor D�az Santana, ex-fiscal da Procuradoria Especializada em Crimes Eleitorais (FEDE, antes Fepade), legalmente "n�o � vi�vel" que ocorra uma amplia��o de mandato associado ao referendo de revoga��o.

Para que L�pez Obrador tenha essa possibilidade "teria que haver uma reforma de car�ter constitucional", declarou.

O referendo "n�o busca estender o mandato do presidente. � perguntar ao povo se querem que ele saia ou que continue", explicou Miguel �ngel Lara Otaola, especialista em Avalia��o da Democracia na Unidade de Avalia��o da Democracia (IDEA).

Um representante de imprensa do INE refor�ou que "em nenhum lado da Constitui��o se prop�em extens�es de mandato".

No M�xico tamb�m n�o h� reelei��o presidencial. O artigo 83 constitucional estabelece que quem j� desempenhou o cargo "em nenhum caso e por nenhum motivo poder� voltar a ocupar esse posto".

A consulta revogat�ria foi incorporada na Constitui��o em 2019 por iniciativa de AMLO, o que garante que a popula��o votar "n�o rompe nenhum princ�pio de legalidade", garantiu Leonardo Valdez Zurita, ex-conselheiro do antigo Instituto Federal Eleitoral (IFE, transformado em INE).

Inclusive se o resultado for vinculativo "e a maioria se pronunciar a favor da revoga��o (...) seria aplicado o que a lei e a Constitui��o estabelecem", acrescentou.