Recentemente, o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, instou a ONU a excluir a R�ssia do Conselho de Seguran�a e perguntou, sem rodeios: "Est�o dispostos a fechar a ONU?" e abandonar o direito internacional? "Se sua resposta � n�o, ent�o � preciso agir imediatamente".
E, depois que o Conselho de Seguran�a n�o foi capaz de evitar a invas�o de seu pa�s, disse, em outro discurso a legisladores japoneses: "Temos que desenvolver uma nova ferramenta".
Criada em 1945 para garantir a paz mundial e evitar uma terceira guerra mundial, a ONU conferiu a Estados Unidos, R�ssia, China, Gr�-Bretanha e Fran�a um poder desproporcional, ao garantir-lhes um assento permanente e direito ao veto no Conselho de Seguran�a para que defendessem seus interesses e adotassem m�o de ferro em quest�es mundiais.
Assim, desde 2011, Moscou exerceu seu veto no Conselho de Seguran�a umas 15 vezes em vota��es sobre a S�ria, sua aliada.
Mas, paradoxalmente, o poder de veto tamb�m garante que a R�ssia nunca possa ser eliminada do Conselho, pois o artigo 6 da Carta da ONU s� permite � Assembleia Geral excluir um membro por recomenda��o do Conselho de Seguran�a.
Nessa mesma t�nica, Estados Unidos e Gr�-Bretanha invadiram o Iraque em 2003 sem a aprova��o da ONU, e n�o sofreram nenhuma consequ�ncia em seus postos permanentes no Conselho.
Para al�m do tema do veto e da falta de equil�brio internacional na integra��o do Conselho - nenhum pa�s africano ou latino-americano tem assento permanente -, em algumas decis�es este �rg�o d� quase um monop�lio a Estados Unidos, Gr�-Bretanha e Fran�a.
A divis�o de pap�is entre os 15 pa�ses integrantes do Conselho � desigual, segundo um diplomata de um dos atuais 10 membros n�o permanentes. A este grupo de pa�ses eleitos para mandatos de dois anos "s�o atribu�das tarefas burocr�ticas".
"N�o acreditamos que seja uma divis�o de tarefas justa", disse o diplomata, que pediu o anonimato.
O Conselho tem sido denunciado reiteradamente por sua atual e recorrente paralisia. At� mesmo o secret�rio-geral da ONU, Ant�nio Guterres, condenou os fracassos do �rg�o.
"H� a� um problema bastante fundamental", admitiu o secret�rio de Estado americano, Antony Blinken, depois da tentativa frustrada de Zelensky de expulsar a R�ssia.
- "Como o colesterol" -
Bertrand Badie, especialista em rela��es internacionais radicado em Paris, disse que as Na��es Unidas s�o "como o colesterol": "Tem o bom", sobretudo na ajuda humanit�ria que entrega e nas vidas que salva em todo o mundo, e "h� o ruim, com o Conselho de Seguran�a".
Mas, o embaixador se perguntou: "onde estar�amos se n�o tiv�ssemos nada disso?", nada do "bom" realizado pela ONU?.
"As posi��es est�o muito polarizadas", disse o diplomata, sobre quais na��es poderiam integr�-lo e quais teriam poder de veto.
"O veto deve ser algo um pouco mais elaborado", acrescentou. A seu ver, n�o deve ser um sistema de bloqueio, mas um mecanismo "para for�ar os membros permanentes a se sentar e chegar a uma solu��o aceit�vel para todos".
Em uma reuni�o informal sobre a reforma da ONU, da qual participaram na sexta-feira os cinco membros permanentes, voltou-se a mencionar a quest�o do veto.
Entre as ideias apresentadas est� uma proposta franco-mexicana para limitar seu uso em casos de "crimes em massa" e uma sugest�o de Liechtenstein de que toda na��o que emitir um veto o explique perante a Assembleia Geral.
O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, cujo pa�s espera algum dia ser membro permanente do Conselho, disse que "� preciso reformar toda a arquitetura de paz e seguran�a das Na��es Unidas".
Outros potenciais membros permanentes s�o atores globais de destaque: �ndia, Jap�o, Brasil e Alemanha.
Mas v�rios especialistas afirmam que as possibilidades de reforma continuam sendo baixas, enquanto os membros permanentes se negarem a aceitar qualquer dilui��o de seu poder.
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NA��ES UNIDAS
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