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Estado de Minas HOUSTON

Fuzilamento ou cadeira el�trica? A pena de morto nos EUA de novo na mira


18/04/2022 09:58

Um preso no corredor da morte na Carolina do Sul teve que decidir entre a cadeira el�trica ou o fuzilamento.

No Texas, um homem doente de 78 anos est� no corredor da morte por um crime cometido h� tr�s d�cadas, enquanto uma m�e de 14 filhos deve ser executada, apesar das s�rias d�vidas sobre sua culpa.

A pena capital est� em decl�nio nos Estados Unidos, mas uma lista de execu��es futuras trouxe a quest�o de volta aos holofotes.

Richard Moore, um homem afro-americano de 57 anos, deve ser executado em 29 de abril na Carolina do Sul pelo assassinato de um funcion�rio de supermercado durante um assalto em 1999.

Esta seria a primeira execu��o nesse estado do sul em quase uma d�cada.

As �ltimas execu��es nos Estados Unidos foram realizadas por inje��o letal, mas neste estado o m�todo deve ser abandonado porque os fabricantes de medicamentos se recusam a fornecer os ingredientes necess�rios.

Portanto, Moore teve que escolher entre a cadeira el�trica e um fuzilamento com tr�s volunt�rios armados com rifles pertencentes ao Departamento de Corre��es.

Na sexta-feira, Moore escolheu o fuzilamento.

Seus advogados, por�m, contestaram ambos os m�todos de execu��o alegando que violam um veto constitucional sobre "puni��o cruel e incomum" e um juiz concordou em ouvir seus argumentos.

"A cadeira el�trica e o pelot�o de fuzilamento s�o m�todos de execu��o antiquados e b�rbaros que foram deixados para tr�s por praticamente todas as jurisdi��es americanas", disse Lindsey Vann, uma das advogadas de Moore.

A eletrocuss�o foi usada em sete das 43 execu��es na Carolina do Sul desde 1985, a �ltima em 2008.

O fuzilamento s� foi usado tr�s vezes nos Estados Unidos - todas no estado de Utah, no oeste - desde 1976, quando a Suprema Corte restabeleceu a pena de morte.

- "Confiss�o pouco confi�vel" -

J� aconteceram tr�s execu��es este ano nos Estados Unidos e 11 em 2021, contra 17 em 2020.

Apenas uma das execu��es em 2021 envolveu uma mulher e das mais de 1.540 pessoas executadas no pa�s desde 1976, apenas 17 eram mulheres.

Melissa Lucio, de 53 anos, pode ser a n�mero 18. Lucio, uma m�e mexicano-americana de 14 filhos que deve ser executada no Texas em 27 de abril por inje��o letal, foi condenada pela morte de sua filha de dois anos, Mariah, em 2007.

Lucio alega que sua confiss�o foi obtida sob coa��o policial durante um interrogat�rio de cinco horas e que a morte da menina foi provocada na verdade pela queda acidental de uma escada.

Seu caso � defendido pelo Innocence Project, que luta por prisioneiros condenados injustamente, e pela estrela Kim Kardashian, que pediu ao governador do Texas, Greg Abbott, que conceda clem�ncia a Lucio.

"O estado extraiu uma 'confiss�o' pouco confi�vel e usou evid�ncias cient�ficas falsas para condenar Melissa Lucio por um crime que ela n�o cometeu e, de fato, nunca aconteceu", disse Vanessa Potkin, advogada de Lucio.

"O que sabemos hoje � o seguinte: Mariah morreu de complica��es m�dicas ap�s uma queda acidental. Ela n�o foi assassinada".

- "Tortura" -

Tamb�m na lista de execu��es no Texas com data marcada para os pr�ximos dias est� Carl Wayne Buntion, condenado � morte em 1991 pelo assassinato de um policial de Houston.

Buntion, que n�o contesta sua condena��o, deve ser executado em 21 de abril por inje��o letal. Aos 78 anos, ele � o homem mais velho no corredor da morte no estado, e seus advogados argumentam que execut�-lo agora, 30 anos depois de seu crime, seria "uma puni��o cruel e incomum".

A lei do Texas tamb�m exige que seja estabelecido que Buntion "provavelmente prejudicar� outras pessoas se n�o for executado", dizem seus advogados.

De acordo com sua defesa, Buntion n�o � um perigo para os outros e ele tamb�m sofre de v�rias doen�as, incluindo artrite, vertigem, hepatite, dor no nervo ci�tico e cirrose.

"Buntion � um velho fr�gil", argumentaram seus advogados em uma peti��o ao Conselho de Indultos e Liberdade Condicional do Texas, "e ele n�o ser� uma amea�a para ningu�m na pris�o se sua senten�a for reduzida a uma senten�a menor".

Buntion est� em confinamento solit�rio h� 20 anos, restrito � sua cela por 23 horas por dia.

"Quando algu�m � condenado � morte, o j�ri n�o o condena a 30, 40, 50 anos de confinamento solit�rio e depois � morte", disse � AFP Burke Butler, diretor do Texas Defender Service. "� uma tortura".

"Em todo o mundo � amplamente aceito que o confinamento solit�rio � muito cruel. Confinar algu�m e depois execut�-lo � ainda mais cruel".

O estado do Texas realizou 573 execu��es - mais do que qualquer outro estado - desde 1976. A Virg�nia, que aboliu a pena de morte no ano passado, vem atr�s com 113.

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