Deputados do Chile rejeitam projetos de saque de fundos de pens�es

A C�mara dos Deputados do Chile rejeitou na segunda-feira (18) dois projetos de lei conflitantes para um novo saque antecipado dos fundos de pens�es: um apresentado por legisladores e outro do governo, que pretendiam limitar o uso dos fundos.

Ap�s oito horas de debate, a C�mara rejeitou, com 70 votos a favor, 70 contr�rios e 12 absten��es, o projeto geral de retirada de fundos apresentado por parlamentares de esquerda, que tamb�m era apoiado pela oposi��o de direita, para permitir - tal como foi aprovado em tr�s ocasi�es - a retirada de at� 10% dos fundos das Administradoras de Fundos de Pens�es, conhecidas no pa�s pela sigla AFP.

O projeto, que agora fica arquivado e n�o poder� ser apresentado no Congresso por um ano, era criticado pelo governo, porque poderia gerar um aumento de at� cinco pontos na j� elevada infla��o do pa�s, que est� em 9,4% nos �ltimos 12 meses, podendo alcan�ar 15%.

"O dano que isso teria provocado aos cidad�os teria sido muito maior do que qualquer benef�cio pontual que poderia gerar para determinadas pessoas", disse o ministro da Fazenda, Mario Marcel, ap�s a vota��o.

Os parlamentares j� apresentaram outros projetos para tramitar novas iniciativas de saques de 10% dos fundos de pens�o.

Pouco depois, a C�mara dos Deputados, com 68 votos a favor, 83 contra e uma absten��o, tamb�m rejeitou o projeto apresentado pelo governo, que permitia um saque "menor" dos recursos, que buscava limitar o uso dos saques para o pagamento de d�vidas e a aquisi��o da primeira casa pr�pria.

Por ser um projeto que teve origem no Poder Executivo, o governo do presidente chileno Gabriel Boric pode insistir em tramitar a iniciativa no Senado.

Caso algum dos dois projetos tivesse sido aprovado, esta seria a quarta retirada antecipada dos fundos, ap�s as autorizadas em julho e dezembro de 2020 e em abril de 2021.

Durante a pior fase da pandemia e com car�ncia de ajudas estatais, o primeiro saque de fundos de pens�es permitiu que cerca de 11 milh�es de pessoas tivessem acesso aos recursos, enquanto o segundo contemplou 9 milh�es de cidad�os e o terceiro, 8 milh�es. Os tr�s saques somados representaram uma inje��o de 50,6 bilh�es de d�lares na economia chilena.

A vota��o na C�mara dos Deputados foi o primeiro desafio no Legislativo para o presidente Boric pouco mais de um m�s ap�s sua posse.

O Congresso que emergiu das elei��es de dezembro tem uma divis�o igualit�ria de for�as nas duas c�maras, o que significa que a tramita��o dos projetos exige acordos entre parlamentares de todo o cen�rio pol�tico.