Biden restabelece obrigatoriedade de estudos de impacto ambiental removida por Trump

O governo do presidente Joe Biden anunciou, nesta ter�a-feira (19), que restabelecer� a obrigatoriedade de que as ag�ncias federais dos Estados Unidos avaliem todas as consequ�ncias ambientais da constru��o de grandes projetos de infraestrutura, inclusive a respeito da mudan�a clim�tica, revertendo uma reforma implementada por Donald Trump em 2020.

A decis�o se refere � Lei de Pol�tica Ambiental Nacional (NEPA, na sigla em ingl�s), aprovada pelo Congresso em 1969 e segundo a qual qualquer grande projeto de constru��o nos Estados Unidos - como estradas e oleodutos - deve ser precedido de um estudo de impacto ambiental realizado pelas autoridades federais competentes.

Em 2020, o governo do ex-presidente Trump limitou sua aplica��o, particularmente devido � exig�ncia de considerar os impactos "acumulativos" de um projeto, como sua incid�ncia na mudan�a clim�tica, com o argumento de que esses estudos s�o muito complexos e demorados.

O governo Biden, que reverteu muitas decis�es ambientais tomadas por Trump desde que assumiu a presid�ncia, optou agora por restabelecer as regras anteriores.

As ag�ncias federais ter�o novamente que considerar as "consequ�ncias diretas, indiretas e acumulativas de uma a��o", escreveu o Conselho de Qualidade Ambiental (CEQ, em ingl�s) da Casa Branca em um comunicado.

Isso inclui avaliar "de forma integral os impactos sobre a mudan�a clim�tica", assim como "a polui��o adicional emitida em localidades que j� est�o cheias de ar polu�do ou �gua contaminada", especifica.

As ag�ncias federais tamb�m poder�o analisar novamente "abordagens alternativas suscet�veis de minimizar o custo ambiental e de sa�de p�blica", em consulta com as popula��es locais.

A Casa Branca afirma que isso n�o causar� atrasos adicionais nos projetos de constru��o que est�o sendo considerados.

A medida "ajudar� a garantir que os projetos sejam constru�dos corretamente desde o in�cio", disse Brenda Mallory, titular do CEQ, citada no comunicado.

A Casa Branca tamb�m indicou que, "nos pr�ximos meses", vai propor mudan�as adicionais � lei, com o objetivo de realizar "melhorias para a efici�ncia dos processos de avalia��o ambiental".

Essas mudan�as dever�o ser feitas "o mais r�pido poss�vel" e ser "o mais fortes poss�veis", comentou Leslie Fields, da ONG ambiental Sierra Club, ao saudar o restabelecimento desta "prote��o ambiental b�sica".

O an�ncio do governo � "um passo adiante essencial", acrescentou Abigail Dillen, da associa��o Earthjustice, mas "a administra��o Biden n�o pode ficar s� nisso", opinou.

Apesar de o governo Biden afirmar que prioriza a luta contra a mudan�a clim�tica, ele recebeu fortes cr�ticas, nos �ltimos dias, de associa��es de defesa do meio ambiente, ap�s o an�ncio do rein�cio das vendas de concess�es para a explora��o de hidrocarbonetos em terras federais.