Ex-presidente do Ecuador Rafael Correa recebe asilo na B�lgica

O ex-presidente do Equador Rafael Correa, condenado em seu pa�s a oito anos de pris�o por corrup��o, recebeu a condi��o de refugiado na B�lgica, de acordo com uma c�pia do certificado expedido pelo Comissariado Geral de Refugiados e Ap�tridas, � qual a AFP teve acesso.

O documento � datado de 15 de abril. Nesta sexta-feira (22), as autoridades judiciais equatorianas solicitaram a extradi��o do ex-presidente.

"� um al�vio, porque quando te d�o esta prote��o, isso prova que voc� est� sendo perseguido", declarou Correa � AFP durante um contato por telefone nesta sexta-feira.

Com rela��o ao pedido de extradi��o assinado nesta sexta, o ex-presidente declarou que as autoridades equatorianas "v�o passar vergonha novamente. J� tiveram o pedido negado v�rias vezes. Mas isso n�o importa pra eles".

Em Quito, o Minist�rio das Rela��es Exteriores do Equador indicou em comunicado que n�o foi notificado da concess�o do asilo pol�tico por nenhuma "fonte oficial".

Correa havia apresentado seu pedido de ref�gio na B�lgica em 2018, pa�s de origem de sua esposa e para o qual se mudou em 2017, quando deixou o cargo ap�s uma d�cada na presid�ncia.

O ex-presidente socialista, que governou entre 2007 e 2017, apoiou sua a��o alegando que era objeto de "persegui��o pol�tica" e judicial em seu pa�s.

Isso aconteceu ap�s a chegada ao poder de Len�n Moreno (2012-2021), que foi aliado de Correa entre 2007 e 2013 e que se beneficiou de seu apoio para ser eleito presidente.

- Julgamento final -

Correa, de 59 anos, foi condenado � revelia a oito anos de pris�o pelo crime de suborno no chamado caso Suborno 2012-2016. Esse crime, assim como os de peculato, concuss�o e enriquecimento il�cito s�o imprescrit�veis neste pa�s.

O ex-presidente defende sua inoc�ncia e critica o fato de ter sido vinculado ao processo por US$ 6 mil que entraram em sua conta banc�ria e que, segundo Correa, foram de um empr�stimo de um fundo de seu partido.

A senten�a contra Correa foi finalmente ratificada em 2020, o que tamb�m o deixou ineleg�vel.

De acordo com a justi�a equatoriana, durante o mandato de Correa tanto o ex-presidente como ex-funcion�rios e empres�rios participaram de um esquema de corrup��o no qual subornos foram pagos em troca de contratos, o que levou � condena��o de 18 pessoas.

O Minist�rio P�blico equatoriano sustenta que os envolvidos pediram propinas de quase US$ 7,6 milh�es.

O presidente do Tribunal Nacional de Justi�a, Iv�n Saquicela, ressaltou que tamb�m desconhece a concess�o de asilo ao ex-presidente.

"Continuo trabalhando na extradi��o porque � o cumprimento do meu dever. Se a extradi��o da B�lgica for negada, ele n�o me escapa, mas ao Estado equatoriano", disse o juiz em coletiva de imprensa.

Mais cedo, Sequicela defendeu o procedimento, afirmando ter atuado conforme a lei. "Temos uma senten�a firme. H� o acordo com a B�lgica e os acordos internacionais, mais a lei de extradi��o, que respaldam nosso pedido em lei estrita. Aqui n�o h� ju�zos de valor", disse.

Em fevereiro, a Procuradoria Geral do Equador apreendeu os bens de Correa e outros funcion�rios do governo ligados ao caso. Em novembro, a justi�a ordenou a apreens�o das contas banc�rias dos condenados.

O ex-presidente socialista tamb�m enfrenta julgamento, com mandado de pris�o, pelo sequestro de um oponente na Col�mbia em 2012.

Em sua tentativa de capturar Correa, o sistema de justi�a equatoriano pediu � Interpol que o inclu�sse em sua lista vermelha de avisos, mas os pedidos foram rejeitados.