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Estado de Minas NA��ES UNIDAS

ONU vota proposta que obriga justificativa do recurso ao veto


26/04/2022 06:15

Os 193 pa�ses da Assembleia Geral da ONU devem votar nesta ter�a-feira (26) uma resolu��o que obriga os cinco membros permanentes do Conselho de Seguran�a a justificar o recurso do veto, uma reforma que foi retomada ap�s a invas�o da R�ssia � Ucr�nia.

A medida, que afeta diretamente China, Estados Unidos, Fran�a, Gr�-Bretanha e R�ssia, os cinco pa�ses com direito a veto, foi promovida por Liechtenstein, para "fazer com que paguem um pre�o pol�tico mais elevado" quando decidirem recorrer ao veto, disse uma fonte diplom�tica que pediu anonimato.

Mas esta � uma "simples reforma de procedimento", apontam os cr�ticos da iniciativa. Contribuir� para que os cinco membros permanentes do Conselho recorram menos a esta prerrogativa contestada por cada vez mais pa�ses?

Proposta pela primeira vez h� dois anis e meio, a reforma prev� a convoca��o da Assembleia Geral "nos 10 dias �teis seguintes � oposi��o de um ou v�rios membros permanentes do Conselho de Seguran�a, para organizar um debate sobre a situa��o na qual se manifestou o veto", afirma o texto proposto.

Quase 60 pa�ses copatrocinam a iniciativa de Liechtenstein, incluindo os Estados Unidos - o que surpreendeu a ONU e seus aliados mais pr�ximos. Reino Unido e Fran�a devem votar a favor da reforma, mas optaram por n�o copatrocinar a mesma.

R�ssia e China n�o divulgaram sua posi��o, mas n�o est�o entre os patrocinadores do texto.

"Vai dividir ainda mais a ONU", disse um diplomata de um destes pa�ses que pediu anonimato.

O projeto "cria um novo procedimento", defende o embaixador de Liechtenstein, Christian Wenaweser, que garante que a medida "n�o � contra ningu�m".

"N�o est� direcionada contra a R�ssia", insiste, apesar de a proposta de vota��o ap�s mais de dois anos de gest�o sem sucesso coincidir com a paralisa��o do Conselho de Seguran�a para conseguir a interrup��o da invas�o russa, devido ao direito de veto de Moscou, mesmo com a mobiliza��o internacional.

Desde que a Uni�o Sovi�tica recorreu pela primeira vez ao direito ao veto em 1946, sobre uma diverg�ncia entre S�ria e L�bano, Moscou utilizou 143 vezes a medida, � frente dos Estados Unidos (86), Reino Unido (30) e China e Fran�a (18 vezes cada uma).


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