ONU adota proposta que obriga justificativa do recurso ao veto

A Assembleia Geral da ONU adotou, nesta ter�a-feira (26), uma resolu��o que obriga os cinco membros permanentes do Conselho de Seguran�a a justificar o recurso do veto, uma reforma que foi retomada ap�s a invas�o da R�ssia � Ucr�nia.

A medida, que afeta diretamente China, Estados Unidos, Fran�a, Reino Unido e R�ssia, os cinco pa�ses com direito a veto, foi promovida por Liechtenstein, para "fazer com que paguem um pre�o pol�tico mais elevado" quando decidirem recorrer ao veto, disse uma fonte diplom�tica que pediu anonimato.

Mas esta � uma "simples reforma de procedimento", apontam os cr�ticos da iniciativa. Contribuir� para que os cinco membros permanentes do Conselho recorram menos a esta prerrogativa contestada por cada vez mais pa�ses?

S� o futuro poder� dizer.

Alguns pa�ses poder�o pressionar os Estados Unidos para que justifiquem seu veto nas iniciativas relacionadas a Israel. Por outro lado, Washington poderia submeter a voto no Conselho de Seguran�a um projeto de resolu��o que reforce as san��es contra a Coreia do Norte, em discuss�o h� v�rias semanas, apesar de saber que tanto Moscou quanto Pequim o vetar�o.

Quase 100 pa�ses patrocinaram juntos o texto proposto por Liechtenstein, entre eles Estados Unidos, Reino Unido e Fran�a, assim como os pa�ses-membros da Uni�o Europeia.

Nem R�ssia nem China assinaram o texto. "Vai dividir ainda mais a ONU", disse antes da ado��o um diplomata russo, que pediu anonimato.

O projeto "n�o � contra ningu�m", defende o embaixador de Liechtenstein, Christian Wenaweser. "N�o est� direcionado contra a R�ssia", insiste, apesar de a proposta de vota��o ap�s mais de dois anos de gest�o sem sucesso coincidir com a paralisa��o do Conselho de Seguran�a para conseguir a interrup��o da invas�o russa, devido ao direito de veto de Moscou, mesmo com a mobiliza��o internacional.

Al�m de seus cinco membros permanentes, o Conselho de Seguran�a tamb�m conta com dez membros eleitos por per�odos de dois anos, sem direito a veto.

Entre os patrocinadores da resolu��o est�o, al�m da Ucr�nia, Jap�o e Alemanha, dois dos pa�ses que buscam uma cadeira permanente em um eventual Conselho de Seguran�a ampliado, que represente mais fielmente o mundo atual. No entanto, nem o Brasil, que lembrou que o veto pode ser �til para garantir a paz, nem a �ndia, os quais buscam uma posi��o permanente no Conselho, a patrocinaram.

Desde que a Uni�o Sovi�tica recorreu pela primeira vez ao direito ao veto em 1946, sobre uma diverg�ncia entre S�ria e L�bano, Moscou utilizou 143 vezes a medida, � frente dos Estados Unidos (86), Reino Unido (30) e China e Fran�a (18 vezes cada uma).