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Estado de Minas M�XICO

Presidente do M�xico prop�e em reforma reduzir n�mero de legisladores


28/04/2022 15:46

O presidente do Mexico, Andr�s Manuel L�pez Obrador, prop�s ao Parlamento nesta quinta-feira (28) uma redu��o no n�mero de legisladores como parte de uma reforma do sistema pol�tico e eleitoral, onde a negocia��o no Congresso ser� complicada.

A reforma constitucional prop�e tamb�m mudar o �rg�o organizador das elei��es, para a cria��o de outro em seu lugar, cujos membros sejam eleitos por voto popular, al�m de reduzir o or�amento para tal entidade e para os partidos pol�ticos.

"Hoje [quinta-feira] enviaremos nossa proposta para que seja analisada no Congresso, se debata e seja aprovada", disse L�pez Obrador durante sua habitual confer�ncia matinal.

A iniciativa prop�e eliminar os chamados legisladores "plurinominais", que s�o designados a partir do voto obtido pelos partidos, passando dos atuais 500 para 300, e no Senado reduziria de 128 para 96.

O governo tamb�m prop�e a extin��o do Instituto Nacional Eleitoral (INE), assim como as entidades eleitorais para substitu�-las pelo Instituto Nacional de Elei��es e Consultas, que teria alcance nacional, e por um conselho diretor de sete membros no lugar dos 11 do INE.

Atualmente os conselheiros do �rg�o s�o eleitos pela C�mara de Deputados e seus mandatos s�o de nove anos.

L�pez Obrador � um cr�tico ferrenho do INE, ao qual acusa de ter acobertado fraudes quando disputou a presid�ncia em 2006 e 2012, al�m de pontuar que � o �rg�o eleitoral "mais caro do mundo".

"O que queremos � que haja uma aut�ntica e verdadeira democracia no pa�s e que se acabe com as fraudes eleitorais", afirmou o chefe do Executivo mexicano.

A iniciativa prop�e tamb�m limitar a entrega de financiamento p�blico aos partidos pol�ticos para as campanhas eleitorais, eliminando o modelo atual de arrecada��o, assim como a implementa��o do voto eletr�nico.

Ela "busca (...) baratear a democracia em nosso pa�s", disse Horacio Duarte, um dos respons�veis pela elabora��o da proposta.

A reforma, que modificaria 18 artigos constitucionais e acrescentaria sete provis�rios, exige o voto de pelo menos dois ter�os dos deputados (334 de 500), ou seja, a "maioria qualificada".

Esta � uma meta dif�cil para o partido no poder e seus aliados, que possuem 277 votos, e que ter�o que negociar o resto com os partidos da oposi��o, que j� lhes viraram as costas na tentativa anterior de aprovar uma reforma constitucional do sistema eletr�nico, no �ltimo dia 18 de abril.


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