UE acusa Apple de abuso de posi��o dominante por servi�o de pagamento eletr�nico

A Comiss�o Europeia anunciou nesta segunda-feira (2) a conclus�o preliminar de que o grupo americano Apple abusa de sua posi��o dominante com o servi�o de pagamento eletr�nico Apple Pay, um mecanismo imposto aos propriet�rios de seus smartphones.

A Comiss�o, o bra�o Executivo da Uni�o Europeia (UE), destacou que a gigante da tecnologia "restringe a concorr�ncia no mercado de pagamentos digitais" em seus telefones celulares e que isto seria ilegal de acordo com as normas europeias de concorr�ncia.

Margrethe Vestager, comiss�ria europeia da Concorr�ncia, afirmou em Bruxelas que a Apple "restringe a terceiras partes o acesso � tecnologia essencial necess�ria para desenvolver solu��es rivais de carteira eletr�nica" em dispositivos da empresa.

"Nossa conclus�o preliminar � que a Apple parece ter restringido a concorr�ncia, em benef�cio de sua pr�pria solu��o, Apple Pay".

Esta atitude equivale a "abuso de uma posi��o dominante, o que � ilegal sob nossas regras", disse Vestager.

O cerne da quest�o � o dispositivo que permite que aparelhos se comuniquem a curta dist�ncia, conhecido pela sigla em ingl�s NFC, o que constitui a base para que possam acontecer pagamentos a partir de smartphones.

Nos iPhone, no entanto, apenas a Apple Pay tem acesso ao chip NFC, e uma empresa que deseja desenvolver um aplicativo para o aparelho que use o NFC tem que pagar uma taxa a Apple.

Al�m disso, apenas os bancos associados a Apple podem ser beneficiados pelo acesso de seus aplicativos ao chip NFC, que permite efetuar os pagamentos.

De acordo com a Comiss�o Europeia, a Apple n�o permite ou limita o acesso ao chip NFC para beneficiar sua pr�pria solu��o.

Desta maneira, o Apple Pay � a �nica alternativa do segmento de carteiras digitais que t�m acesso ao mecanismo NFC nos dispositivos da Apple ou que usam o sistema operacional iOS.

Por este motivo, a Comiss�o concluiu que a posi��o dominante da Apple neste mercado "restringe a concorr�ncia ao reservar o acesso � tecnologia NFC para a Apple Pay".

Atualmente, propriet�rio de iPhone ou Apple Watch podem efetuar pagamentos apenas aproximando os aparelhos dos terminais eletr�nicos para leitura de cart�es banc�rios.

"O mercado n�o est� desenvolvido porque n�o � poss�vel a outras aplicativos ter acesso ao NFC", disse Vestager.

A UE trava uma enorme batalha legal para regulamentar a opera��o dos gigantes digitais como a Apple no espa�o europeu e fazer com que se ajustem �s normas do bloco.

A Apple tamb�m � objeto de investiga��es por seu sistema de streaming de m�sica e de livros eletr�nicos.

A empresa reagiu alegando que a prioridade do servi�o de pagamento � a seguran�a de seus usu�rios e comunica��es entre dispositivos.

O grupo afirma que continuar� em contato com a Comiss�o Europeia "para garantir que os consumidores europeus tenham acesso � op��o de pagamento de sua escolha em um ambiente seguro".

A Comiss�o destacou que uma investiga��o como esta n�o tem um prazo definido para ser conclu�da.

Caso a empresa seja considerada culpada, ter� que modificar suas pr�ticas para ter condi��es de continuar operando na Europa ou enfrentar multas de at� 10% de suas vendas anuais.

APPLE INC.