Col�mbia autoriza suic�dio assistido por m�dicos

A Justi�a da Col�mbia descriminalizou nesta quinta-feira (12) o suic�dio assistido, tornando-se o primeiro pa�s da Am�rica Latina onde os m�dicos podem ajudar um paciente a morrer sem ir para a pris�o.

Ao contr�rio da eutan�sia, que s� pode ser realizada por um m�dico e j� � legal na Col�mbia, o paciente agora pode administrar uma droga letal sob supervis�o.

"O m�dico que ajuda algu�m com intenso sofrimento ou doen�a grave e decide livremente dispor de sua pr�pria vida, age dentro do marco constitucional", disse o tribunal em uma decis�o divulgada nesta quinta-feira.

Por seis votos a tr�s, o Tribunal Constitucional revogou um artigo do c�digo penal que punia com 12 a 36 meses de pris�o quem ajudasse um suic�dio, mesmo que a pessoa que decidiu morrer estivesse doente.

Segundo a Funda��o Right to Die Dignified (DMD), a diferen�a entre a eutan�sia - legal na Col�mbia desde 1997 - e o suic�dio assistido "�, basicamente, quem administra a droga".

"No caso da eutan�sia, profissionais de sa�de administram o medicamento que causa a morte e no caso de suic�dio assistido, � o pr�prio paciente que administra o medicamento fornecido por outra pessoa", explica a ONG internacional.

Apesar de ser o �nico pa�s latino-americano e um dos poucos no mundo a descriminalizar a eutan�sia, a lei colombiana continuou punindo quem induziu ou ajudou uma pessoa que decidiu acabar com sua vida.

- Requisitos estritos -

Com a decis�o, "o aux�lio ao suic�dio, quando supervisionado por m�dico e cumpridos requisitos rigorosos, deixa de ser crime", resumiu � emissora W Radio o advogado Lucas Correa, do Laborat�rio de Direitos Econ�micos, Sociais e Culturais (Desclab), que contestou a lei.

De acordo com o tribunal, esta pr�tica s� ser� permitida a pessoas que, em "sofrimento f�sico ou mental intenso, por les�o corporal ou doen�a grave e incur�vel". As mesmas condi��es s�o exigidas para a eutan�sia, que em princ�pio era reservada aos doentes terminais, mas foi flexibilizada no ano passado pelo mesmo tribunal.

Aqueles que n�o cumprirem esses requisitos ficam expostos a penas de at� nove anos de pris�o.

Espanha, Holanda, B�lgica e Luxemburgo tamb�m regulamentam a eutan�sia, enquanto Su��a, �ustria, Alemanha, It�lia, Nova Zel�ndia e alguns estados dos Estados Unidos e Austr�lia regulamentam o suic�dio assistido em diferentes condi��es, segundo dados da Funda��o DMD.

- Discuss�o aprofundada -

O governo do conservador Iv�n Duque interveio durante a discuss�o na Justi�a contra a descriminaliza��o do suic�dio assistido por m�dico, argumentando que essa decis�o deveria ser tomada pelo Congresso.

"Adicionar outra op��o de morte medicamente assistida sem a devida e adequada discuss�o pode ter repercuss�es negativas", alertou o Minist�rio da Sa�de em carta enviada ao tribunal.

Apesar das decis�es da justi�a, pacientes que buscam acesso � eutan�sia na Col�mbia denunciam obst�culos nos hospitais respons�veis pela realiza��o do procedimento.

� o caso de Martha Sep�lveda, uma mulher com esclerose lateral amiotr�fica cuja eutan�sia foi cancelada na �ltima hora por uma comiss�o m�dica sob a alega��o de que ainda tinha "grandes hip�teses" de sobreviv�ncia. Sep�lveda contestou a decis�o e foi eutanasiada.

Em sua decis�o de hoje, o tribunal pediu ao Congresso que "elimine as barreiras restantes ao acesso" a uma morte digna.