Em resposta a um pedido da prov�ncia da Col�mbia Brit�nica, a ministra canadense de Sa�de Mental e Depend�ncias, Carolyn Bennett, disse que em 31 de janeiro de 2023 entrar� em vigor uma isen��o � lei permitindo a posse de opioides, coca�na, metanfetamina e outras drogas pesadas por um per�odo de tr�s anos.
Os adultos desta prov�ncia da costa do Pac�fico n�o poder�o ser detidos, nem v�o enfrentar den�ncias por posse de doses de consumo pessoal de at� 2,5 gramas de drogas pesadas, e a pol�cia n�o poder� confiscar o produto.
Ao inv�s disso, os usu�rios v�o receber informa��o sobre como acessar ajuda m�dica para tratar sua depend�ncia.
"Durante muitos anos, a oposi��o ideol�gica � redu��o do dano custou vidas", disse Bennett em coletiva de imprensa ao anunciar o programa piloto.
"Fazemos isto para salvar vidas, mas tamb�m para dar dignidade e (capacidade de) decis�o aos usu�rios de drogas", declarou, acrescentando que este se tornaria "um modelo para outras jurisdi��es do Canad�".
Kennedy Stewart, prefeito de Vancouver - epicentro da crise de opioides - disse que a decis�o "reformula de forma fundamental a pol�tica de drogas para favorecer a assist�ncia sanit�ria ao inv�s das algemas".
Chamando-o de "hist�rico, corajoso e passo pioneiro na luta para salvar vidas da venenosa crise das drogas", acrescentou que tamb�m reduziria os pequenos crimes que costumam estar relacionados � depend�ncia qu�mica.
V�rias cidades canadenses, incluindo Montreal e Toronto, manifestaram o desejo de obter isen��es similares.
O pequeno Novo Partido Democr�tico, de esquerda, vai apresentar na quarta-feira ao Parlamento uma proposta de lei para descriminalizar a posse de drogas em todo o pa�s, embora a expectativa seja de que v� ser derrotada.
- Vergonha e medo -
Bennett enfatizou que a isen��o atribu�da � Col�mbia Brit�nica "n�o � uma legaliza��o".
Mas far� desta prov�ncia a segunda jurisdi��o na Am�rica do Norte a descriminalizar as drogas pesadas, depois do estado americano do Oregon ter feito o mesmo em novembro de 2020.
A experi�ncia do Oregon at� agora teve resultados t�midos, pois poucas pessoas aderiram a tratamentos de depend�ncia qu�mica, enquanto os gastos com vigil�ncia policial diminu�ram.
O abuso de subst�ncias causou milhares de mortes na Col�mbia Brit�nica. A titular da pasta respons�vel por depend�ncias qu�micas, Sheila Malcolmson, disse � AFP em novembro, quando pediu a isen��o, que a prov�ncia enfrentava uma "crise de overdoses que est�o causando uma terr�vel perda de vidas".
A pandemia agravou seus efeitos, disse durante coletiva de imprensa nesta ter�a.
"A vergonha e o medo impedem que as pessoas acessem a aten��o em sa�de de que precisam", explicou. "E o medo de serem criminalizadas levou muitas pessoas a omitirem sua depend�ncia e usarem drogas sozinhas... O que pode significar morrer sozinho".
V�rios usu�rios de drogas consultados pela AFP disseram que a quantidade de drogas permitida pela isen��o � pequena demais porque seu consumo di�rio � muito maior.
Bennett admitiu o fato, mas disse que � um ponto de partida.
Tamb�m afirmou que aumentam os pedidos em Ottawa para regulamentar a entrega segura de drogas pesadas, agora muitas vezes processadas com subst�ncias t�xicas.
Mas primeiro, acrescentou, deve-se coletar evid�ncias sobre o projeto piloto para mostrar que a abordagem funciona.
Segundo dados do governo federal, 26.690 pessoas morreram de overdose de opioides no Canad� entre janeiro de 2016 e setembro de 2021.
Estima-se que na Col�mbia Brit�nica seis pessoas morram diariamente de intoxica��es relacionadas a opioides.
Mais de 2.200 pessoas morreram no ano passado e cerca de 9.400 desde que a encarregada de sa�de p�blica da prov�ncia, Bonnie Henry, declarou emerg�ncia em sa�de p�blica em 2016.
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OTTAWA
Projeto piloto no Canad� descriminalizar� posse de pequenas doses de drogas pesadas
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