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Estado de Minas LONDRES

Justi�a brit�nica rejeita recursos contra a expuls�o de migrantes para Ruanda


13/06/2022 13:32

Um tribunal brit�nico rejeitou, nesta segunda-feira (13), dois recursos urgentes contra o controverso plano do governo de Boris Johnson de expulsar para Ruanda os migrantes que entram de forma irregular no Reino Unido, na v�spera do primeiro voo previsto.

"Este recurso est� indeferido", anunciou um magistrado do Tribunal Superior de Londres ap�s examinar o caso contra o plano do governo apresentado por um sindicato e v�rias ONGs, que o denunciaram como "ilegal" e imoral.

Um avi�o deve transportar na ter�a-feira (14) para o pa�s africano, que fica a 7.000 km de Londres e tem um preocupante hist�rico em termos de direitos humanos, os primeiros 8 expulsos como parte do plano idealizado para dissuadir as incessantes chegadas de pessoas sem documentos ao pa�s.

Ap�s uma primeira aprova��o na sexta-feira pelo Tribunal Superior de Londres ao plano, um sindicato de agentes de imigra��o e as ONGs Care4Calais e Detention Action - juntamente com v�rios requerentes de asilo - apresentaram nesta segunda-feira um segundo recurso.

Outra ONG de ajuda a refugiados, a Asylum Aid, tamb�m entrou com seu pr�prio processo.

No entanto, como na sexta-feira, o tribunal novamente rejeitou seus argumentos, dando luz verde ao Executivo.

Quase em paralelo, o alto comiss�rios das Na��es Unidas para os Refugiados (ACNUR), Filippo Grandi, condenou fortemente o projeto.

"Este acordo n�o est� correto por muitas raz�es", denunciou em entrevista coletiva na sede da ONU em Genebra.

Dos 31 candidatos � expuls�o registrados na semana passada - incluindo s�rios, iranianos, iraquianos, eg�pcios e afeg�os - "23 pessoas tiveram canceladas suas passagens para Ruanda e 8 ainda devem partir amanh�", tuitou a organiza��o Care4Calais.

O governo brit�nico negociou o plano h� alguns meses com Ruanda, que j� preparou um hotel para alojar quase 100 migrantes.

O governo ruand�s deve receber em um primeiro momento 120 milh�es de libras (157 milh�es de d�lares) para receb�-los e "apresentar uma via legal de resid�ncia" para que possam "estabelecer-se de forma permanente, caso desejem", de acordo com o chefe da diplomacia do pa�s africano, Vincent Biruta.

O objetivo de Londres com o sistema, que foi criticado pela ONU, a Igreja e v�rias organiza��es, � dissuadir as travessias de migrantes a partir das costas francesas. Desde o in�cio do ano, mais de 10.000 pessoas chegaram de maneira ilegal ao pa�s em deslocamentos com embarca��es prec�rias no Canal da Mancha, uma das rotas mar�timas de maior tr�fego do mundo.

"Os grupos criminosos que colocam em perigo a vida das pessoas no Canal de Mancha devem entender que seu modelo de neg�cio ser� derrubado durante este governo", disse Johnson � r�dio LBC.

O primeiro-ministro pretende participar a partir de 20 de junho em Ruanda em um encontro da Commonwealth, a Comunidade Brit�nica formada por 54 pa�ses.

Ele deve se reunir com o presidente Paul Kagame, que governa Ruanda desde o fim do genoc�dio de 1994, quando morreram 800.000 pessoas, e cujo governo � acusado com frequ�ncia de reprimir a liberdade de express�o e a oposi��o pol�tica.

As ONGs temem especialmente pelos demandantes de asilo LGBTQ+, depois que o pr�prio minist�rio brit�nico do Interior admitiu "preocupa��es" sobre o tratamento reservado a estas pessoas no pa�s africano.

Os migrantes envolvidos est�o em "choque e desespero", disse Clare Moseley, fundadora da Care4Calais, na sexta-feira.

"Muitos vieram ao Reino Unido acreditando que era um bom lugar, que os trataria de forma mais justa que os pa�ses dos quais fugiram", acrescentou.


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