O m�ximo tribunal de justi�a do pa�s decidiu que esses migrantes n�o t�m o direito consagrado de solicitar uma audi�ncia de liberta��o, mesmo depois de seis meses de deten��o.
Os casos se referem a mexicanos detidos ap�s cruzarem ilegalmente a fronteira sul dos Estados Unidos. Esses migrantes pediram para n�o serem devolvidos ao M�xico, alegando ame�as de tortura em seu pa�s.
Ap�s v�rios meses sem resposta, exigiram o direito de comparecer diante de um juiz para, � espera do resultado do procedimento, ficar em liberdade sob fian�a. Em 2019, a Justi�a lhes deu a raz�o e considerou que ap�s seis meses de deten��o tinham o direito � audi�ncia.
O governo do antecessor de Biden, o republicano Donald Trump, que fez do combate � imigra��o ilegal um marco de sua presid�ncia, pediu ent�o � Suprema Corte que revisasse esta decis�o, aplic�vel a outros milhares de migrantes.
Em 2021, o governo Biden, que tomou posse em janeiro desse ano com a promessa de humanizar o sistema migrat�rio, continuou com essa abordagem, para o desgosto das associa��es que defendem os migrantes.
O governo de Biden est� "do lado errado da batalha", criticou a poderosa organiza��o de direitos civis ACLU no momento da audi�ncia.
Sem se pronunciar sobre a quest�o da dura��o da deten��o, a Suprema Corte considerou por unanimidade que nada na lei lhes concede este direito.
Sua maioria conservadora acrescentou em um segundo parecer que os ju�zes federais n�o poderiam tomar decis�es nacionais nesses casos, apenas caso a caso.
Nos Estados Unidos, a lei normalmente define o prazo para aplica��o de uma ordem de remo��o em 90 dias, mas autoriza em alguns casos a ir al�m. No ano fiscal de 2021 (de 1� de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021), o tempo m�dio de deten��o de migrantes foi de 45,7 dias, segundo estat�sticas oficiais.
Publicidade
WASHINGTON
Suprema Corte dos EUA imp�e rev�s a migrantes detidos
Publicidade