Os 'sonhadores' permanecem sem uma solu��o ap�s 10 anos do DACA

H� dez anos, o ex-presidente americano Barack Obama lan�ava uma iniciativa para proteger os imigrantes irregulares que chegaram ainda crian�as aos Estados Unidos. Mas os "dreamers", ou sonhadores, como s�o chamados, continuam a espera de uma solu��o definitiva.

O programa de A��o Diferida para os Chegados na Inf�ncia (DACA, na sigla em ingl�s) foi o recurso de Obama para proteger essas pessoas contra a deporta��o e permitir que elas trabalhem. O Congresso, ent�o dominado pelos republicanos, se negou a aprovar a "Lei de Fomento para o Progresso, Al�vio e Educa��o para Menores Estrangeiros" (DREAM Act), em 2010.

Desde o lan�amento do programa, os Servi�os de Cidadania e Imigra��o (USCIS) aprovaram 835.097 solicita��es. Para se beneficiarem do DACA, esses imigrantes devem morar nos Estados Unidos desde 2007 e terem chegado ao pa�s antes dos 16 anos. Eles tamb�m devem estar na escola, ter se formado ou ser um veterano das for�as armadas e n�o ter antecedentes criminais.

O Instituto da Pol�cia Migrat�ria (MPI) estima que 1,2 milh�o de imigrantes irregulares cumpriam os requisitos do programa, o que sugere que mais de dois ter�os dos eleg�veis se inscreveram.

- "Sua casa � aqui" -

At� 31 de dezembro, nos n�meros mais recentes divulgados pelo USCIS, 611.470 pessoas tinham esse status.

"O DACA � tempor�rio mas minha casa � aqui", em Phoenix, Arizona, afirma em um v�deo Karina, uma imigrante que entrou nesse programa pela ONG United We Dream.

Ao longo da �ltima d�cada, o programa sobreviveu a diversos reveses judiciais.

"Quero que todos os sonhadores saibam que os apoiamos. Sua casa � aqui e continuaremos lutando por voc�s", tuitou a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, que defende a aprova��o de uma legisla��o que lhes garanta um caminho para cidadania, uma promessa de campanha do presidente Joe Biden que enfrenta a oposi��o do Senado.

O DACA nasceu como uma medida provis�ria e, na aus�ncia de uma iniciativa definitiva do Congresso, permanece assim. Mas o projeto se v� frequentemente amea�ado.

Em 2017, o ent�o presidente republicano Donald Trump tentou acabar com a medida alegando que era inconstitucional, o que gerou uma batalha judicial que terminou na Suprema Corte. Esta �ltima a manteve aberto aos benefici�rios, mas impediu a apresenta��o de novos pedidos.

Em dezembro de 2020, um tribunal reabriu para novos candidatos, mas em julho de 2021 um juiz federal decidiu que Obama excedeu sua autoridade ao estabelecer o programa e que apenas o Congresso tem poder sobre quest�es de imigra��o. O tribunal novamente bloqueou novas solicita��es do status especial.

O governo Biden recorreu da decis�o ao Quinto Circuito, que ouvir� os argumentos do caso no in�cio de julho. Para tentar convencer o tribunal, sua administra��o apresentou uma proposta para dar uma base legal ao programa.

- Em perigo -

O DACA "resistiu o teste do tempo, suportando uma d�cada de ataques cru�is e partid�rios das for�as anti-imigrantes" mas dentro de poucas semanas seu futuro volta a correr perigo, afirmou a presidente da C�mara dos Representantes, Nancy Pelosi, em um comunicado.

Pelosi faz um chamado aos republicanos do Senado "para que deixem de se opor" ao American Dream and Promise Act, um projeto de lei que promete um caminho para a cidadania para milh�es de migrantes irregulares.

Jos� Mu�oz, da United We Dream, pede aos pol�ticos que passem da teoria para a pr�tica. "Os democratas fazem promessas de prote��o permanente" e, agora que est�o no poder, "� hora de cumpri-las", declarou � AFP.

De acordo com estimativas citadas pelo MPI, os benefici�rios do DACA contribuem anualmente com quase US$ 42 bilh�es para o Produto Interno Bruto dos Estados Unidos.

Alguns migrantes, como o mexicano Yair Castellanos, de 20 anos, se sentem exclu�dos. "Infelizmente, n�o posso receber o DACA", disse � AFP, "porque n�o tenho como provar que estava aqui com minha m�e", com quem afirma ter cruzado a fronteira quando tinha seis anos.