Tribunal do Jap�o apoia constitucionalidade do veto ao casamento homoafetivo

Um tribunal do Jap�o determinou nesta segunda-feira (20) que a falta de reconhecimento de casais do mesmo sexo � constitucional, um rev�s para os ativistas depois de um pronunciamento judicial hist�rico no ano passado a favor das uni�es homossexuais.

Um tribunal de Osaka rejeitou os argumentos levantados por tr�s casais do mesmo sexo que fazem parte de uma s�rie de a��es judiciais apresentadas por ativistas que buscam a igualdade.

"Do ponto de vista da dignidade individual, pode-se dizer que � necess�rio tornar realidade que os benef�cios dos casais do mesmo sexo sejam reconhecidos publicamente por meio do reconhecimento oficial", afirmou o tribunal.

Mas o tribunal disse que "n�o considera" a atual falta de reconhecimento uma viola��o da Constitui��o, dizendo que "n�o houve debate p�blico sobre qual sistema seria adequado".

Este pronunciamento judicial acontece depois que no ano passado um tribunal de Sapporo decretou que n�o reconhecer o casamento homoafetivo no Jap�o era inconstitucional, um veredicto celebrado pelos ativistas LGBTQIA+.

A Constitui��o do Jap�o estipula que o "casamento s� pode acontecer com o consentimento m�tuo de ambos os sexos".

Nos �ltimos anos, as autoridades locais no pa�s avan�aram para reconhecer as uni�es do mesmo sexo, mas sem fornecer as mesmas garantias do casamento.