Suprema Corte dos EUA confirma condena��o por herbicida Roundup da Bayer

A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou nesta ter�a-feira (21) a ouvir um recurso do grupo alem�o Bayer, dono da Monsanto, com o qual pretendia contestar milhares de den�ncias alegando que seu herbicida Roundup causa c�ncer, abrindo a porta para uma indeniza��o milion�ria.

Ao decidir n�o intervir, o tribunal superior ratifica uma decis�o judicial anterior que condena o grupo a pagar 25 milh�es de d�lares (23 milh�es de euros) a um aposentado, Edwin Hardeman, que atribui seu c�ncer a esse herbicida � base de glifosato.

De acordo com a pr�tica habitual, a Suprema Corte n�o justificou a sua decis�o, o que pode gerar consequ�ncias graves para a Bayer, alvo de mais de 31.000 den�ncias semelhantes, para al�m daquelas para as quais chegou a um acordo. Esse n�mero ainda pode aumentar.

A empresa alem� j� destinou 6,5 bilh�es de d�lares (6,1 bilh�es de euros) para enfrentar novos processos (2 bilh�es inicialmente e depois mais 4,5 bilh�es ap�s a rejei��o de um acordo).

As a��es da Bayer ca�ram 2,26%, para 61,93 euros (65,38 d�lares) na Bolsa de Frankfurt no final da sess�o.

"A Bayer respeitosamente discorda da decis�o da Suprema Corte", mas "est� totalmente preparada para enfrentar o risco legal associado a poss�veis den�ncias futuras nos Estados Unidos", reagiu o grupo em comunicado.

A empresa diz que "n�o admite culpa ou responsabilidade" e "continua apoiando seus produtos Roundup, uma ferramenta valiosa para a produ��o agr�cola eficiente em todo o mundo".

- Indeniza��es milion�rias -

Edwin Hardeman foi um dos primeiros a processar a Monsanto, afirmando que seu c�ncer deve-se ao herbicida que usou em sua propriedade durante 25 anos e acusou o grupo de enganar os usu�rios ao assegurar que o glifosato era inofensivo. Ele entrou com uma a��o civil em 2016.

Em 2019, a Bayer foi condenada a pagar 25 milh�es de d�lares por danos e preju�zos, uma decis�o confirmada em apela��o em 2021.

A empresa ent�o recorreu � Suprema Corte dos Estados Unidos, contestando a senten�a alegando que a Ag�ncia de Prote��o Ambiental (EPA, na sigla em ingl�s) considera que o uso do Roundup n�o merece advert�ncia especial contra o c�ncer.

A procuradora-geral que representa o governo pediu em maio que o recurso do grupo fosse desconsiderado, marcando uma mudan�a no tom do governo do presidente Joe Biden em rela��o ao de seu antecessor Donald Trump, cujo Departamento da Justi�a havia defendido a Bayer no momento do recurso.

O principal ingrediente ativo do Roundup � o glifosato, classificado como "provavelmente cancer�geno" pela Ag�ncia Internacional de Pesquisa em C�ncer (IARC) da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS).

Monsanto insiste que nenhum estudo concluiu que o Roundup - comercializado desde a d�cada de 1970 - e o glifosato s�o perigosos. O grupo alem�o Bayer comprou a americana Monsanto em 2018 por 63 bilh�es de d�lares (59,6 bilh�es de euros).

Desde ent�o, esteve envolvido em v�rios processos relacionados a herbicidas nos Estados Unidos.

Em junho de 2020, assinou um acordo de 10 bilh�es de d�lares com representantes dos demandantes. As partes concordaram em adicionar 2 bilh�es de d�lares para resolver den�ncias futuras, mas um juiz da Calif�rnia rejeitou esse acr�scimo em maio de 2021.

Na tentativa de acabar definitivamente com todas as den�ncias, o grupo introduziu um plano de cinco pontos em maio de 2021 que, em caso de derrota da Suprema Corte no caso Hardeman, entraria em negocia��o sobre as den�ncias n�o inclu�das no acordo de 2020.

Nesta ter�a-feira, a Bayer disse que estava "totalmente preparada para defender casos no tribunal onde as expectativas dos demandantes n�o s�o razo�veis".

A empresa alem� destaca que v�rias senten�as relacionadas ao herbicida foram recentemente emitidas a seu favor e lembra que o Supremo deve se pronunciar sobre outro caso que recorreu: uma senten�a que concede 87 milh�es de d�lares (82 milh�es de euros) a Alva e Alberta Pilliod , ambos com linfoma ap�s anos de uso do Roundup.

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