Ao decidir n�o intervir, o tribunal superior ratifica uma decis�o judicial anterior que condena o grupo a pagar 25 milh�es de d�lares a um aposentado, Edwin Hardeman, que atribui seu c�ncer a esse herbicida � base de glifosato.
De acordo com a pr�tica habitual, a Suprema Corte n�o justificou a sua decis�o, o que pode gerar consequ�ncias graves para a Bayer, alvo de mais de 31.000 den�ncias semelhantes, al�m daquelas para as quais j� chegou a um acordo. E esse n�mero ainda pode aumentar.
A empresa alem� j� destinou 6,5 bilh�es de d�lares para enfrentar novos processos (2 bilh�es inicialmente e depois mais 4,5 bilh�es ap�s a rejei��o de um acordo).
A decis�o do tribunal "abre um caminho" para as v�timas de c�ncer perante a justi�a, declarou o advogado Matt Stubs.
Seu escrit�rio representa milhares de demandantes contra o Roundup e "uma onda de casos" ir� a julgamento "nos pr�ximos meses", afirmou.
Nesta ter�a-feira, as a��es da Bayer registraram queda de 2,05% na Bolsa de Frankfurt.
"A Bayer respeitosamente discorda da decis�o da Suprema Corte", mas "est� totalmente preparada para enfrentar o risco legal associado a poss�veis den�ncias futuras nos Estados Unidos", reagiu o grupo em comunicado.
A empresa diz que "n�o admite culpa ou responsabilidade" e "continua apoiando os produtos da linha Roundup, uma ferramenta valiosa para a produ��o agr�cola eficiente em todo o mundo".
- Indeniza��es milion�rias -
Edwin Hardeman foi um dos primeiros a processar a Monsanto, afirmando que seu c�ncer foi causado pelo herbicida que usou em sua propriedade durante 25 anos e acusou o grupo de enganar os usu�rios ao assegurar que o glifosato era inofensivo. Ele entrou com uma a��o civil em 2016.
Em 2019, a Bayer foi condenada a pagar 25 milh�es de d�lares por danos e preju�zos, uma decis�o confirmada em apela��o em 2021.
A empresa ent�o recorreu � Suprema Corte dos Estados Unidos, contestando a senten�a sob a alega��o de que a Ag�ncia de Prote��o Ambiental americana (EPA, na sigla em ingl�s) considera que o uso do Roundup n�o merece uma advert�ncia especial contra o c�ncer.
Contudo, um tribunal de apela��es com sede na Calif�rnia ordenou na semana passada que a EPA reconsidere os riscos do produto para a sa�de.
O principal ingrediente ativo do Roundup � o glifosato, classificado como "provavelmente cancer�geno" pela Ag�ncia Internacional de Pesquisa em C�ncer (IARC) da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS).
A Monsanto insiste que nenhum estudo concluiu que o Roundup - comercializado desde a d�cada de 1970 - e o glifosato s�o perigosos. O grupo alem�o Bayer comprou a empresa americana em 2018 por 63 bilh�es de d�lares.
Desde ent�o, tournou-se parte em v�rios processos relacionados a herbicidas nos Estados Unidos.
Em junho de 2020, assinou um acordo de 10 bilh�es de d�lares com representantes dos demandantes. As partes concordaram em adicionar 2 bilh�es de d�lares para resolver den�ncias futuras, mas um juiz da Calif�rnia rejeitou esse acr�scimo em maio de 2021.
Na tentativa de acabar definitivamente com todas as den�ncias, o grupo introduziu um plano de cinco pontos em maio de 2021 que, em caso de derrota no caso Hardeman na Suprema Corte, entraria em negocia��o sobre as den�ncias n�o inclu�das no acordo de 2020.
Nesta ter�a-feira, a Bayer disse que estava "totalmente preparada para se defender em casos nos tribunais nos quais as expectativas dos demandantes n�o s�o razo�veis".
A empresa alem� destaca que v�rias senten�as relacionadas ao herbicida foram recentemente emitidas a seu favor e lembra que a Suprema Corte deve se pronunciar sobre outro caso no qual apresentou recurso: uma senten�a que concede 87 milh�es de d�lares a Alva e Alberta Pilliod, ambos com linfoma ap�s anos de uso do Roundup.
O grupo prev� deixar de vender herbicidas a base de glifosato para particulares que vivem nos Estados Unidos a partir de 2023, mas continuar� comercializando esses produtos para profissionais e agricultores.
Bayer
Monsanto
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WASHINGTON
Suprema Corte dos EUA confirma condena��o por herbicida Roundup da Bayer
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