Em lado oposto dos EUA, Chile inclui direito ao aborto em proposta da nova Constitui��o

A onda feminista que agita o Chile nos �ltimos anos conseguiu incluir na nova Constitui��o o direito ao aborto. Se aprovada, colocar� o pa�s, muito conservador at� poucos anos atr�s, na vanguarda mundial do assunto.

O Chile caminharia para o lado oposto dos Estados Unidos, que acaba de revogar o direito federal ao aborto, ao fazer men��o expl�cita � "interrup��o volunt�ria da gravidez" na norma constitucional sobre direitos sexuais e reprodutivos.

A nova Carta Fundamental, elaborada h� mais de um ano por uma assembleia constituinte, ser� submetida a plebiscito no pr�ximo dia 4 de setembro.

Ainda � uma discuss�o divisora de �guas no pa�s, mas desde a imposi��o do veto pela Igreja Cat�lica, uma pesquisa da Ipsos feita em setembro do ano passado mostrou o apoio de 73% dos chilenos no direito do aborto. J� 41% acreditam que deveria ser completamente legalizado.

Na Conven��o Constitucional de 154 membros e com paridade de g�nero, algumas mulheres questionaram se seria apropriado incluir "os direitos sexuais e reprodutivos com men��o expressa � interrup��o volunt�ria da gravidez".

Mas foi o influente movimento feminista que conseguiu 15 mil assinaturas para apresentar a primeira iniciativa popular de uma norma referente ao direto do aborto.

Segundo Alondra Carrillo, promotora constituinte da norma, foi apresentada "sem nenhum eufemismo", demonstrando um dos "tra�os mais relevantes deste processo e in�dito tamb�m, que se d� em um contexto o qual as novas gera��es de mulheres e meninas est�o crescendo no calor do feminismo", comentou Alondra Carrillo, promotora constituinte da norma, para a AFP.

"O avan�o hist�rico do movimento feminista nos permite dizer que � necess�rio dizer as coisas, que � necess�rio chamar pelo nome e que isso muda a hist�ria do nosso pa�s, a hist�ria das meninas do nosso pa�s. Em fun��o disso, tomamos a decis�o de inclu�-la", defendeu Carrillo, psic�loga de 30 anos e membro da conhecida organiza��o feminista 8M.

- Do conservadorismo � vanguarda -

O art�culo 16 da Constitui��o proposta em substitui��o da atual, herdada pela ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), afirma que o Estado garantir� o exerc�cio dos direitos sexuais e reprodutivos sem discrimina��o.

Ser� "com foco em g�nero, inclus�o e relev�ncia cultural, assim como o acesso � informa��o, educa��o, sa�de e aos servi�os e benef�cios necess�rios para isso, assegurando para todas as mulheres e pessoas capazes de gerar condi��es de uma gravidez, uma interrup��o volunt�ria da gravidez, parto e maternidade volunt�rios e protegidos".

A norma n�o estabelece um prazo, o que levou a campanha de rejei��o da nova Constitui��o a afirmar que ser� permitido "o aborto legalizado at� os 9 meses".

Mas "� completamente falso que tenhamos aprovado o aborto 'sem limite de tempo' ou 'at� o dia antes de nascer'", disse Janise Meneses, constituinte e coordenadora da comiss�o de Direitos Fundamentais � AFP Factual.

"O prazo n�o � mencionado, porque n�o � quest�o constitucional. A lei deve especificar at� quando � poss�vel exercer este direito", acrescentou.

Em 1990, ap�s o fim da ditadura, o Chile era um pa�s muito atrasado em direitos civis. Grupos ultraconservadores como o Opus Dei possu�am forte influ�ncia na imensa popula��o cat�lica.

Quando em 2017 j� era sentido o descr�dito nas institui��es e a Igreja parecia debilitada ap�s os esc�ndalos de pedofilia, o Chile aprovou a descriminaliza��o do aborto em casos de perigo na vida da m�e, malforma��o fetal e estupro.

Todavia, a explos�o da indigna��o vivida desde outubro de 2019, quando as demandas por uma sociedade igualit�ria se massificaram, tamb�m houve uma atualiza��o nas reivindica��es dos direitos sexuais e reprodutivos.

O casamento homossexual, por exemplo, foi aprovado em 2021 e os chilenos deram uma maioria ampla ao jovem presidente de esquerda, Gabriel Boric, que durante sua campanha disse claramente ser a favor da interrup��o volunt�ria da gravidez, contrariando a opini�o do seu rival de extrema-direita.

Se for aprovada a Constitui��o em setembro, o Chile ser� um dos primeiros pa�ses do mundo a incluir o aborto na Constitui��o, junto com a Fran�a, onde o partido no poder, apoiado pelo governo, busca em breve apresentar um projeto de lei no mesmo sentido.

A recente decis�o da Suprema Corte dos Estados Unidos, entretanto, encorajou o movimento antiaborto chileno, explica Bernardita Silva, presidente da funda��o Chile Siempre.

"N�o se deve aprovar uma Constitui��o que estabele�a o direito do aborto", avaliou Silva, ao qualificar a decis�o do pa�s norte-americano como "uma not�cia muito esperan�osa".