Suprema Corte dos EUA d� ainda mais espa�o � religi�o

Dinheiro p�blico para escolas religiosas? Tudo bem para a Suprema Corte dos Estados Unidos. Um treinador que reza no campo de um col�gio do ensino m�dio? Para o tribunal, � direito dele. Uma bandeira crist� colocada frente a uma prefeitura? N�o h� nada de errado com isso.

Ultraconservadora, a Suprema Corte americana t�m sacudido o delicado equil�brio entre a defesa das liberdades religiosas e a neutralidade do Estado.

O tribunal "n�o se contenta mais em colocar a religi�o cada vez mais implacavelmente na esfera p�blica, mas quer imp�-la", diz Steven Schwinn, professor de direito da Universidade de Illinois.

Tr�s dias depois de enterrar o direito ao aborto, o que a direita religiosa vinha reivindicando h� meio s�culo, os seis ju�zes conservadores da alta corte concederam nesta segunda outra vit�ria em um caso menos comentado, mas muito simb�lico.

Joseph Kennedy, ex-marine que durante anos supervisionou as equipes de futebol americano da escola do ensino m�dio p�blico de Bremerton, perto de Seattle (noroeste) costumava se ajoelhar depois partida para "agradecer a Deus" no meio do campo, �s vezes acompanhado dos jogadores. �s vezes tamb�m dirigia ora��es no vesti�rio.

Em 2015, as autoridades escolares pediram que parasse de faz�-lo devido a um artigo da primeira emenda da Constitui��o que pro�be ao Estado e a seus funcion�rios fomentar o "estabelecimento" de uma religi�o, ou seja, financi�-la ou promover sua pr�tica.

Como ele se negou e inclusive convidou a imprensa para cobrir as ora��es, o centro n�o renovou seu contrato. Ent�o, ele recorreu aos tribunais, baseando-se em outra determina��o da primeira emenda que garante a liberdade religiosa e de express�o.

- "Distorce os fatos" -

Perdeu em primeira inst�ncia e na apela��o, mas nesta segunda Joseph Kennedy ganhou na Suprema Corte. "Uma entidade governamental quis castigar um indiv�duo por uma pr�tica religiosa breve, tranquila e pessoal", "a Constitui��o n�o ordena, nem tolera este tipo de discrimina��o", escreveu o juiz Neil Gorsuch em nome da maioria conservadora.

"Foi feita justi�a", declarou o ex-marine ao canal Fox News, considerando que agora "os professores, as molas da limpeza, o pessoal da cantina" poder�o seguir seu exemplo. "Ningu�m deveria ter que se preocupar por querer agradecer a Deus!".

No entanto, os tr�s ju�zes progressistas da m�xima corte acusaram seus colegas de "distorcer os fatos". Segundo eles, as ora��es do treinador n�o foram "pessoais e discretas", mas efusivas. E mais, acrescentaram uma foto do t�cnico em que aparece rodeado como um messias por seus alunos.

"Esta decis�o prejudica os col�gios e os jovens cidad�os aos quais servem, assim como o compromisso de longo prazo da nossa na��o em separar a Igreja e o Estado", acrescentou a ju�za Sonia Sotomayor em seu nome.

A senten�a "erode as prote��es que permitem aos estudantes do ensino p�blico aprendam sem restri��es", acrescentou a poderosa organiza��o de direitos civis ACLU, acrescentando que alguns jogadores se sentiram obrigados a rezar.

- Dinheiro do contribuinte -

A associa��o e os tr�s ju�zes progressistas j� protestaram na semana passada contra a decis�o da maioria dos magistrados de obrigar o estado do Maine (nordeste) a incluir as escolas religiosas em um sistema de subven��es p�blicas.

"Pela primeira vez, o tribunal pediu explicitamente que os contribuintes financiem uma atividade especificamente religiosa", explica � AFP a professora de direito da American University Lia Epperson.

Para ela, a maioria dos ju�zes, tr�s dos quais foram escolhidos pelo ex-presidente republicano Donald Trump, "s�o muito conservadores e muito religiosos, e isso se reflete em suas decis�es".

Em maio, a corte tamb�m considerou discriminat�rio que a Prefeitura de Boston tenha se negado a permitir que fosse instalada a bandeira de uma associa��o crist� em frente ao pr�dio.

Desta vez, a decis�o foi aprovada por unanimidade e redigida pelo juiz progressista Stephen Breyer para que s� possa ser aplicada a este caso espec�fico. Sua modera��o frustrou tr�s dos conservadores que queriam ir al�m.