TEDH condena Pol�nia por devolu��o de solicitantes de asilo

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH) condenou a Pol�nia em dois casos separados de devolu��o de requerentes de asilo chechenos na fronteira com Belarus.

O Tribunal, com sede em Estrasburgo (Fran�a), atendeu a uma fam�lia de sete russos da Chech�nia que se apresentaram 16 vezes na fronteira entre a Pol�nia e Belarus.

Os guardas de fronteira poloneses rejeitaram os pedidos de asilo do casal, dos seus quatro filhos e de uma idosa, e os enviaram a Belarus "com o risco de serem devolvidos � Chech�nia e sofrerem maus tratos", escreve o TEDH.

Os autores tamb�m destacaram o car�ter "degradante" do tratamento infligido pelas autoridades polonesas e lembraram a proibi��o de expuls�o coletiva de estrangeiros estabelecida na Conven��o Europeia de Direitos Humanos.

A Pol�nia foi condenada a pagar 29.400 d�lares em danos materiais e morais.

O Tribunal tamb�m ordenou que Vars�via pagasse 31.500 d�lares a seis outros requerentes chechenos em um caso semelhante no qual uma fam�lia que buscava prote��o internacional na Pol�nia foi devolvida � for�a 33 vezes.