TPI celebra 20 anos com Ucr�nia como novo desafio

O Tribunal Penal Internacional (TPI) celebra nesta sexta-feira (1) o seu vig�simo anivers�rio, marcado pela guerra na Ucr�nia que lhe d� um novo impulso ap�s duas d�cadas de cr�ticas e pol�micas.

Um balan�o med�ocre de cinco condena��es e acusa��es em que o tribunal se concentrou apenas na �frica manchou a imagem do TPI, cujo tratado fundador, o Estatuto de Roma, entrou em vigor em 1� de julho de 2002.

A recusa das grandes pot�ncias mundiais, como Estados Unidos, R�ssia e China, em ingressar no TPI tamb�m dificultou o alcance desse tribunal sediado em Haia, na Holanda.

Mas como a �nica jurisdi��o permanente no mundo para acusa��es graves como genoc�dio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, o TPI continua sendo o tribunal de �ltima inst�ncia para muitos pa�ses.

O Tribunal � um "pilar do sistema jur�dico internacional", comentou o juiz que preside o organismo, Piotr Hofmanski, ao abrir uma confer�ncia organizada por ocasi�o do 20� anivers�rio da institui��o.

O anivers�rio � "uma conquista formid�vel", destacou o procurador-geral Karim Khan.

Mas, cercado por alguns "arquitetos" da carta fundadora, Khan comparou o TPI a um pr�dio "sob press�o".

"� necess�rio proceder com reformas. Devemos voltar mais fortes e eficazes", acrescentou.

O TPI experimenta uma nova onda de apoio ocidental desde a invas�o da Ucr�nia, por exemplo, com a ajuda de dezenas de investigadores estrangeiros.

A abertura de uma investiga��o sobre esse conflito lhe d� a chance de provar a si mesmo.

- "Objetivos nobres" -

O TPI � "filho" do julgamento de Nuremberg, que julgou criminosos nazistas ap�s a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando a nova ordem internacional ap�s o conflito buscava um ideal de justi�a global.

Os tribunais sobre as guerras na antiga Iugosl�via na d�cada de 1990, o genoc�dio em Ruanda em 1994 e o conflito em Serra Leoa tamb�m estabeleceram as bases para um tribunal permanente em Haia.

O Estatuto de Roma foi assinado em 1998 e entrou em vigor quatro anos depois.

Mas desde ent�o o TPI conseguiu apenas cinco condena��es, todas de rebeldes africanos.

O ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo foi declarado inocente, o ex-vice-presidente da Rep�blica Democr�tica do Congo Jean-Pierre Bemba absolvido em recurso e as acusa��es contra o presidente queniano Uhuru Kenyatta foram retiradas.

"Quando o legado do TPI � considerado � luz de seus nobres objetivos, os resultados s�o insignificantes", comentou � AFP Thijs Bouwknegt, do Instituto NIOD para Estudos sobre a Guerra, Holocausto e Genoc�dio.

- Impacto -

Muitos pa�ses continuam de fora. Os Estados Unidos, que assinaram o Estatuto de Roma em 2000, mas nunca o ratificaram, o puniram por sua investiga��o sobre o Afeganist�o.

China, Israel, Mianmar e S�ria n�o o reconhecem e a R�ssia teria tentado introduzir um espi�o nele.

Na quinta-feira, o tribunal emitiu ordens de pris�o contra tr�s pessoas por supostos crimes de guerra durante o conflito entre a R�ssia e a Ge�rgia pela Oss�tia do Sul em 2008. A investiga��o foi aberta em 2016, sendo a primeira envolvendo a R�ssia.

E nos �ltimos anos, novas investiga��es foram abertas sobre alguns dos conflitos mais controversos do mundo, por exemplo, Israel-Palestina, Afeganist�o, Mianmar e Filipinas.

Assumindo o cargo de procurador-geral em 2021, Khan declarou que queria "reparar" o balan�o do TPI.

Os conflitos de hoje s�o documentados de maneira muito diferente de 20 anos atr�s, especialmente gra�as aos smartphones, destacou Karim Khan.

A tecnologia � "capital para separar o joio do trigo" na coleta de evid�ncias, acrescentou.

"Estou convencido de que a justi�a internacional pode acelerar e progredir e ter o impacto necess�rio", disse.