Chile conclui reda��o de nova Constitui��o sem sanar tens�es nem fratura social

O presidente do Chile, Gabriel Boric, receber� na segunda-feira (4) a proposta de Nova Constitui��o, um texto que, embora inclua direitos sociais reivindicados nas ruas, somou pol�micas em um processo que n�o conseguiu solucionar a fragmenta��o social.

Na sede do Congresso em Santiago, Boric receber� o texto e dissolver� a Conven��o Constituinte - composta por 154 membros de forma parit�ria e com assentos reservados aos ind�genas - que iniciou seus trabalhos em 4 de julho de 2021 para redigir uma nova Carta Magna para substituir a atual, em vigor desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

- Comunistas satisfeitos -

Em 4 de setembro, em um plebiscito com sufr�gio obrigat�rio, mais de 15 milh�es de chilenos ter�o que votar "aprovo" ou "rejeito" este texto de 388 artigos, que inclui um novo "Cat�logo de direitos sociais" e que busca estabelecer um Chile plurinacional, intercultural e ecol�gico, com uma nova ordem pol�tica e judicial.

"Acredito que atendemos �s demandas sociais, com os anseios dos cidad�os, o que o povo esperava e queria desse processo", comentou � AFP B�rbara Sep�lveda, membro do Partido Comunista.

"� uma proposta que constitui um avan�o hist�rico da democracia e garante direitos sociais para nosso pa�s, e que tamb�m est� impregnada de feminismo de ponta a ponta", disse Alondra Carrillo, da Frente Ampla.

- Cr�ticas do centro e da direita -

Para Fuad Cha�n, �nico representante na Conven��o do Partido Democrata Crist�o (centro), o "texto falha" ao gerar incerteza jur�dica que provocar� "um freio" na economia, que impedir� a cria��o de novos sistemas de sa�de, aposentadoria e educa��o.

A reda��o desta nova Constitui��o procurou canalizar os violentos protestos que eclodiram no Chile a partir de outubro de 2019, exigindo maior igualdade social.

Cristian Monckeberg, constituinte de direita - que ocupou apenas 37 das 154 cadeiras da Conven��o, sem a possibilidade de veto para as normas que tinham que ser aprovadas por dois ter�os - considera que "o processo constituinte e (a possibilidade) de ter constru�do algo que une e n�o divide foi desperdi�ado".

- Tens�es e cicatrizes -

"N�o foi t�o simples e amig�vel como muitos de n�s gostar�amos porque as tens�es eram mais fortes", comentou o escritor e constituinte independente Patricio Fern�ndez.

"A cura � mais longa que o simples testamento", acrescentou Fern�ndez, sobre as brigas que marcaram o ano de trabalho, juntamente com uma ativa campanha de desinforma��o em torno do projeto.

A composi��o pol�tica in�dita da Conven��o - com uma minoria de direita - deu aos independentes um papel fundamental, com um total de 104 representantes, em sua maioria ligados � esquerda.

"Povo unido, avan�a sem partidos", gritou um grupo, ao final da �ltima vota��o na ter�a-feira, despertando indigna��o e reprova��o de analistas, intelectuais e historiadores, que viram um tom divisivo e vingativo da esquerda mais radical.

"At� o �ltimo dia tentamos construir pontes de di�logo, mas n�o foram ouvidas", lamentou o direitista Monckeberg.

Mas os dois ter�os necess�rios para aprovar as normas acabaram impondo modera��o e construindo um texto que, se aprovado, colocar� o Chile na vanguarda em v�rias quest�es, como o direito ao aborto.

- Constitui��o na vanguarda -

"Estou totalmente convencido de que se for aprovado (...) ser� visto com muito mais carinho e admira��o do que vemos hoje", disse Fern�ndez.

"Boa parte das excentricidades e birras n�o ser�o vistas e o que se ver� � o esfor�o para iniciar um processo democr�tico como nunca antes", acrescentou o escritor.

A Conven��o tamb�m inovou ao ser parit�ria. Setenta e sete homens e igual n�mero de mulheres redigiram o texto, que tamb�m incluiu pela primeira vez 17 assentos ind�genas, para quitar uma antiga d�vida com os povos origin�rios, especialmente os mapuches.

"� o espa�o mais democr�tico em todo o pa�s", destaca a advogada mapuche Natividad Llanquileo.

O texto reconhece o conceito de plurinacionalidade e confere aos ind�genas certa autonomia, principalmente na justi�a.

Antecipando o plebiscito de setembro, a maioria das pesquisas d� vantagem � "rejei��o", mas em um momento em que o texto final ainda n�o foi divulgado na �ntegra, os cidad�os reconhecem estar confusos.

"Nem tudo � maravilhoso nesta proposta, mas tamb�m n�o � de todo ruim", admite Fuad Cha�n.