Comit� da ONU pede que Espanha indenize mulher por viol�ncia obst�trica no parto

Uma mulher que foi submetida a uma indu��o prematura do parto e a uma cesariana sem o seu consentimento e com os bra�os amarrados deve ser indenizada pelo Estado espanhol por ter sofrido viol�ncia obst�trica, anunciou nesta quinta-feira o Comit� da ONU para a Elimina��o da Discrimina��o contra a Mulher.

O comit� considera que a cidad� espanhola "foi v�tima de viol�ncia obst�trica, um tipo particular de viol�ncia sofrida pelas mulheres nos centros de sa�de durante o parto, um fen�meno generalizado, sistem�tico e arraigado nos sistemas de sa�de". A inst�ncia pede que a Espanha proporcione � v�tima, cuja identidade n�o foi divulgada, "uma repara��o adequada pelos danos � sa�de f�sica e psicol�gica sofridos".

Segundo as provas reunidas pelo comit�, a v�tima teve o parto induzido de forma prematura pelo hospital, que "n�o lhe proporcionou informa��es sobre as alternativas existentes". Em seguida, ela foi "submetida a uma cesariana sem justificativa m�dica, cirurgia durante a qual teve os bra�os amarrados e que n�o pode ser acompanhada por seu marido.

Quando o beb� nasceu, a mulher n�o p�de segur�-lo nos bra�os, porque "ainda tinha os mesmos amarrados". Ap�s dar � luz, ela foi diagnosticada com transtorno de estresse p�s-traum�tico p�s-parto, ressaltou o comit�, que pediu � Espanha para respeitar "a autonomia e capacidade das mulheres, a fim de permitir que as mesmas tomem decis�es informadas sobre a sua sa�de reprodutiva e fornecer �s mesmas informa��es completas em cada etapa do parto".

Al�m disso, o comit� pediu que o Estado espanhol exija "que se obtenha o seu consentimento livre, pr�vio e informado para qualquer tratamento invasivo durante o atendimento do parto". "Se os m�dicos e enfermeiras tivessem seguido todos os padr�es e protocolos aplic�veis, � prov�vel que a v�tima tivesse dado � luz de forma natural", denunciou Hiroko Akizuki, um dos 23 membros do comit�.

Ap�s analisar a den�ncia, o grupo de especialistas ressaltou que a v�tima enfrentou "estere�tipos de g�nero e discrimina��o" quando levou o caso aos tribunais espanh�is.