Incertezas legais sobre o aborto estressam ginecologistas nos EUA

Dias depois que o estado americano de Ohio proibiu o aborto, a m�dica Mae Winchester recebeu uma paciente que necessitava interromper a gravidez para salvar sua vida.

Em 24 de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos revogou o direito ao aborto que vigorava h� quase meio s�culo.

Com a decis�o, muitos estados conservadores proibiram ou restringiram amplamente os procedimentos.

Com esta virada hist�rica, o panorama legal deixou muitas lacunas e "um n�vel significativo de estresse" na profiss�o, afirma Harry Nelson, advogado especialista na �rea m�dica.

Em Ohio, onde Winchester trabalha, os abortos ainda s�o permitidos, mas somente at� as seis semanas de gravidez e o entendimento sobre "emerg�ncia m�dica" � amb�guo.

Sua paciente j� tinha ultrapassado esse prazo, ent�o a m�dica precisou consultar o departamento jur�dico do hospital.

"Sei o que devo fazer como m�dica. Mas do ponto de vista legal, como a protejo, como me protejo, como protejo a institui��o, as enfermeiras e anestesistas envolvidas no caso?", questionou.

"Afeta a todos", declara esta obstetra � AFP.

- "Confus�o" -

As leis que pro�bem o aborto preveem san��es substanciais para os profissionais de sa�de. As penas variam de multas caras a at� 10 anos de pris�o.

A amea�a de processos e os custos legais levam a "uma situa��o estranha, na qual os m�dicos ficam tensos ao prestar um atendimento leg�timo em casos potencialmente mortais", destaca Nelson.

O governo do presidente Joe Biden tentou trazer a estes profissionais um pouco mais de seguran�a ao garantir que a lei federal "prevalece" sobre a estatal em emerg�ncias.

Se um m�dico acreditar que um aborto � necess�rio para "estabilizar" uma emerg�ncia, deve pratic�-lo, escreveu o ministro da Sa�de, Xavier Becerra, � equipes dos servi�os de urg�ncia do pa�s.

No entanto, o estado do Texas j� recorreu aos tribunais, acusando o governo democrata de querer "transformar cada sala de emerg�ncias do pa�s em uma cl�nica de aborto sem data marcada".

O presidente da poderosa organiza��o de planejamento familiar Planned Parenthood, Alexis McGill Johnson, estima que esta den�ncia aumenta "a confus�o e cria perigo de morte em caso de gravidez ect�pica, septicemia, entre outros".

- "Medo" -

Mais de 90 procuradores locais disseram que n�o apresentar�o den�ncias nestes casos em suas jurisdi��es, mas outros est�o determinados a faz�-lo.

O procurador-geral de Indiana, um ultraconservador, amea�ou processar uma ginecologista que ajudou uma crian�a de 10 anos a abortar ap�s um estupro.

A menina precisou viajar de seu estado Ohio porque excedeu as seis semanas de gravidez. As interrup��es volunt�rias de gravidez continuam legais em Indiana, mas o procurador-geral Todd Rokita acusou a m�dica de descumprir com a obriga��o de informar sobre o caso.

No fim, os advogados da m�dica comprovaram que ela havia informado.

Nelson estima que este caso mostra como alguns procuradores, funcion�rios eleitos, podem usar "t�ticas intimidat�rias" para desmotivar os m�dicos.

- "Entre a cruz e a espada" -

Os m�dicos n�o s�o os �nicos que correm riscos.

No Texas, Idaho e Oklahoma, as leis autorizam processos civis contra qualquer pessoa que ajude mulheres a abortarem, o que poderia afetar um taxista ou at� mesmo uma institui��o que financie o procedimento.

As leis s�o vagas e isso traz dificuldades tamb�m em outras situa��es, como por exemplo, quando o tratamento para um c�ncer amea�ar a gravidez.

Desde a decis�o da Suprema Corte, os ginecologistas se sentem presos "entre a cruz e a espada", explica Kristin Lyerly, do Col�gio de Ginecologistas dos EUA que, junto com 75 organiza��es, denuncia interfer�ncias legislativas no trabalho dos m�dicos.

"O que devemos fazer: realizar m�s pr�ticas ou ser presos por praticar um aborto?", questiona.