Governo dos EUA rastreia cidad�os por localiza��o de celulares, afirma ACLU

O Departamento de Seguran�a Nacional (DHS) dos Estados Unidos e suas ag�ncias de alf�ndegas, prote��o fronteiri�a e controle migrat�rio tem realizado "compras massivas de dados de localiza��o" de celulares de cidad�os sem ordem judicial, afirmou nesta segunda-feira(18) a Uni�o Americana pelas Liberdades Civis (ACLU).

Os arquivos, obtidos pela ACLU no ano passado, atrav�s de uma processo amparado na Lei de Liberta��o de Informa��o (FOIA), "lan�am mais luz sobre a capacidade do governo de obter nossa informa��o mais privada", afirmou a organiza��o em um blog.

Em 2020, o The Wall Street Journal j� havia informado que o Servi�o de Controle de Imigra��o e Alf�ndegas (ICE) e o Servi�o de Alf�ndegas e Prote��o das Fronteiras (CBP) compraram sem ordem judicial dados para acessar a localiza��o confidencial de cidad�os.

Ap�s esta publica��o, a ACLU apresentou uma a��o judicial para obrigar �s ag�ncias a proteger as informa��es.

Os arquivos demonstram que o DHS usou "milh�es de d�lares dos contribuintes (...) para comprar acesso � informa��o de localiza��o de telefones celulares" de cidad�os -americanos e estrangeiros- atrav�s de dados vendidos pelas empresas Venntel e Babel Street, acrescentou.

Segundo a ACLU, foram compradas "quantidades massivas" de informa��o, apesar de a Suprema Corte dos Estados Unidos proteger os dados de localiza��o de celulares contra o acesso do governo sem ordem judicial.

"A Suprema Corte deixou claro que o hist�rico de localiza��o de nosso celular revela muitas informa��es privadas e merece a prote��o total da Quarta Emenda", afirmou Nathan Freed Wessler, da ACLU, em nota publicada nesta segunda-feira.

A Quarta Emenda � Constitui��o dos Estados Unidos protege os cidad�os de registros e apreens�es arbitr�rias.

Segundo Shreya Tewari, tamb�m da ACLU, os arquivos demonstram que o governo tentou "lavar as m�os de qualquer responsabilidade na compra" de dados nos casos em que havia necessidade de ordem judicial.

A ACLU garante que o volume de informa��o confidencial ao qual o DHS teve acesso � "assombroso".

A institui��o cita como exemplo um per�odo de tr�s dias de 2018, quando foram adquiridos arquivos com cerca de 113.654 pontos de localiza��o (mais de 26 por minuto) somente em uma �rea do sudoeste dos Estados Unidos, n�o informada.

A organiza��o de defesa das liberdades civis estima que estes documentos s�o "mais uma prova" de que o Congresso precisa aprovar uma lei que encerre esta pr�tica.

Na ter�a-feira, a Comiss�o Judicial da C�mara de Representantes examinar� o acesso do governo aos dados pessoais dos americanos.