Na sua decis�o, pass�vel de recurso, o Tribunal de Justi�a da Uni�o Europeia defende, entre outras coisas, que a "proibi��o tempor�ria n�o questiona" a liberdade de express�o "enquanto tal", ao contr�rio do que afirmou o ve�culo de comunica��o russo, sancionado ap�s a invas�o da Ucr�nia por Moscou.
O governo russo prometeu nesta quarta-feira dificultar o "trabalho da m�dia ocidental" em seu territ�rio, em retalia��o � decis�o da Justi�a europeia.
"Vamos tomar medidas de press�o semelhantes contra os ve�culos de comunica��o ocidentais que trabalham em nosso pa�s. Tamb�m n�o vamos deix�-los trabalhar em nosso pa�s", disse � imprensa o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.
Acusados de ser um instrumento de "desinforma��o" pelo Kremlin, os ve�culos de comunica��o Sputnik e RT (que inclui sua vers�o franc�fona RT France) foram proibidos de transmitir na UE a partir de 2 de mar�o, tanto na televis�o quanto na Internet, ap�s um acordo entre os 27 logo ap�s o in�cio da guerra.
A situa��o francesa � particular, uma vez que, desde a suspens�o da RT na Alemanha no final de 2021, a Fran�a era o �nico Estado-membro da UE que tinha uma filial da RT em seu territ�rio.
Na decis�o desta quarta-feira, o tribunal considerou que "as limita��es da RT France � liberdade de express�o (...) s�o proporcionais, conforme apropriado e necess�rio, para os fins pretendidos"; isto �, impedir a "propaganda" em favor da "agress�o militar da Ucr�nia pela Federa��o Russa" por meio de "transmiss�es na televis�o e na Internet por um ve�culo inteiramente financiado pelo Estado russo".
Essas medidas, "desde que sejam tempor�rias e revers�veis, n�o afetam desproporcionalmente o conte�do essencial da liberdade de imprensa da RT France".
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LUXEMBURGO
Justi�a europeia confirma suspens�o do canal russo RT France
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