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Estado de Minas ANCARA

Relatora da ONU pede que Turquia retorne a tratado que combate viol�ncia contra a mulher


27/07/2022 12:14

A relatora da ONU sobre viol�ncia contra as mulheres, Reem Alsalem, pediu nesta quarta-feira (27) para que a Turquia reverta a decis�o de abandonar a Conven��o de Istambul, o tratado internacional que combate a viol�ncia machista.

Alsalem expressou seu "profundo pesar" pela decis�o do presidente Recep Tayyip Erdogan em renunciar, no ano passado, ao texto que a Turquia se orgulhava em ter ajudado a desenvolver durante mais de uma d�cada.

A conven��o, agora promulgada por v�rios pa�ses europeus, exige a ado��o de uma legisla��o por parte do Estado que castigue estritamente a viol�ncia contra as mulheres.

Ap�s finalizar uma miss�o na Turquia, a respons�vel pelo �rg�o internacional destacou que o Executivo de Erdogan fez uma s�rie de melhorias em sua legisla��o a respeito deste t�pico durante os �ltimos anos.

No entanto, Alsalem indicou que os representantes dos direitos humanos na Turquia est�o preocupados que "a retirada (do tratado) crie confus�o sobre a prote��o das mulheres".

"Realmente pe�o ao governo da Turquia que reconsidere essa decis�o", disse Alsalem.

A Turquia tornou-se o primeiro pa�s a assinar a conven��o em 2011 e a ratificou por vota��o em Parlamento no ano seguinte.

Seus partid�rios argumentaram que Erdogan n�o tinha o direito de emitir um decreto presidencial anulando o acordo internacional, at� ent�o aprovado pelos legisladores.

As organiza��es de direitos das mulheres tentaram contestar a decis�o de Erdogan no tribunal superior da Turquia. No entanto, a corte decidiu esse m�s que a decis�o de um presidente n�o pode ser sujeita a revis�o legal, com tr�s ju�zes a favor e dois contra.

Os dois magistrados dissidentes observaram que as a��es de Erdogan excederam seus limiteis legais.

Segundo os dados dispon�veis, ao menos 300 mulheres foram assassinadas na Turquia em 2021, informou Alsalem.


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