Singapura revogar� lei que pro�be rela��es sexuais entre homens

O primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, anunciou neste domingo (21) que seu pa�s revogar� uma lei colonial que criminalizava as rela��es sexuais entre homens, embora o governo continue "defendendo" que o casamento � entre um homem e uma mulher.

"O governo vai revogar [a lei] e descriminalizar o sexo entre homens. Acho que � a coisa certa a fazer, e algo que a maioria dos singapurenses aceitar� agora", disse ele em um discurso pol�tico.

Lee acrescentou que os costumes mudaram desde 15 anos atr�s, quando o governo decidiu deixar a lei em vigor.

Os homens homossexuais "agora s�o mais aceitos" localmente, especialmente entre os jovens de Singapura, disse ele. A revoga��o "colocar� a lei em sintonia com os costumes sociais atuais e espero que d� um respiro aos singapurenses gays", estimou Lee.

A lei, heran�a da �poca colonial brit�nica, criminaliza as rela��es sexuais entre homens com at� dois anos de pris�o.

Ativistas dos direitos homossexuais h� muito tempo argumentam que a lei vai contra a cultura da cidade-Estado cada vez mais moderna e, no passado, entraram com dois processos para derrub�-la, sem sucesso.

Ainda assim, Lee afirmou que o governo est� ciente de que "a maioria dos singapurenses n�o quer que a revoga��o [da lei] leve a uma mudan�a dr�stica em nossas normas sociais", incluindo a defini��o de casamento e como o casamento � ensinado nas escolas.

"Portanto, mesmo que revoguemos [a lei], vamos defender e proteger a institui��o do casamento", disse ele, lembrando que, sob a lei atual, Singapura "s� reconhece os v�nculos matrimoniais entre um homem e uma mulher".

- "Al�vio" -

O governo vai alterar a Constitui��o para proteger a defini��o atual de casamento de ser contestada constitucionalmente no tribunal, acrescentou o presidente.

A primeira tentativa de anula��o da lei foi rejeitada em 2014 e em fevereiro passado, o Tribunal de Apela��o negou um segundo recurso.

Defensores dos direitos LGBTQIA+ expressaram "al�vio" com a decis�o do governo.

"A revoga��o da Se��o 377A � o primeiro passo no longo caminho para a igualdade total para as pessoas LGBTQ+ em Singapura", disseram em uma declara��o conjunta assinada por mais de 20 grupos.

Mas "o verdadeiro impacto da revoga��o ser� determinado pela forma como os singapurenses respondem a ela e tratam uns aos outros, nos pr�ximos dias e meses", acrescentaram.

Os ativistas tamb�m se referiram aos planos do governo de consagrar a defini��o de casamento entre um homem e uma mulher na Constitui��o de Singapura.

"Qualquer movimento do governo para introduzir mais legisla��o ou emendas constitucionais que destaquem as pessoas LGBTQ+ como cidad�os desiguais � decepcionante", afirmaram.