ONU teme poss�veis julgamentos de prisioneiros de guerra em Mariupol

A ONU expressou nesta ter�a-feira (23) sua preocupa��o com os poss�veis julgamentos de prisioneiros de guerra ucranianos em Mariupol, capturados em maio pela R�ssia, enfatizando que � proibido criar tribunais destinados exclusivamente a julgar esses prisioneiros.

"Estamos preocupados com relatos de que a Federa��o Russa e seus grupos armados afiliados em Donetsk est�o planejando - possivelmente nos pr�ximos dias - julgar prisioneiros de guerra ucranianos no que � descrito como um 'tribunal internacional' em Mariupol", declarou uma porta-voz do Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani.

"Recordamos que o direito internacional humanit�rio pro�be a cria��o de tribunais destinados exclusivamente a julgar prisioneiros de guerra e que a priva��o deliberada de um prisioneiro de guerra do direito a um julgamento justo e regular constitui um crime de guerra", disse durante uma coletiva de imprensa em Genebra.

Ela destacou que poucos detalhes est�o dispon�veis sobre o que � apresentado por Moscou como um "tribunal internacional", mas indicou que fotos e v�deos publicados pela imprensa e nas redes sociais parecem mostrar que gaiolas de metal - aparentemente destinadas a acomodar detentos durante os julgamentos - est�o sendo constru�das na Filarm�nica de Mariupol.

A Terceira Conven��o de Genebra concede prote��o estendida aos prisioneiros de guerra que n�o podem ser processados por causa de sua participa��o direta nas hostilidades.

A pot�ncia detentora pode process�-los por poss�veis crimes de guerra, mas n�o por atos n�o proibidos pelo Direito Internacional Humanit�rio que possam ter sido cometidos durante o desenrolar das hostilidades.

- Aus�ncia de observadores internacionais -

Al�m disso, Shamdasani enfatizou que tais prisioneiros "t�m direito a garantias a um devido processo legal e um julgamento justo".

"Nenhuma condena��o ou senten�a pode ser infligida a eles a menos que seja pronunciada por um tribunal imparcial e regularmente constitu�do", insistiu, explicando que privar deliberadamente um prisioneiro de guerra do direito a um julgamento justo e regular equivale a um crime de guerra.

O Alto Comissariado est� preocupado com a aus�ncia de observadores independentes junto aos prisioneiros de guerra, o que "os coloca em risco de serem torturados para extrair confiss�es".

A porta-voz tamb�m observou "declara��es p�blicas perturbadoras" de autoridades russas e membros de grupos armados afiliados contra a presun��o de inoc�ncia dos detidos, chamando-os de "criminosos de guerra", "nazistas" e "terroristas".

Por outro lado, o Alto Comissariado teve acesso aos julgamentos conduzidos pela Ucr�nia e tem conhecimento de seis condena��es por crimes de guerra.

Shamdasani, no entanto, enfatizou que o Alto Comissariado est� preocupado com "a condena��o de prisioneiros de guerra de grupos armados afiliados � R�ssia no contexto de (...) procedimentos acelerados realizados por tribunais ucranianos".

"Temos motivos para acreditar que, em alguns casos, prisioneiros de guerra foram condenados por simplesmente participar das hostilidades", disse ela.