Cristina Kirchner: os argumentos do pedido de pris�o da ex-presidente da Argentina

Dois promotores da Argentina pediram na segunda-feira (22/8) pena de at� 12 anos de pris�o e a perda dos direitos de ocupar cargos p�blicos para a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, acusada por eles de corrup��o na realiza��o de obras p�blicas durante seu governo (2007-2015).

A ex-presidente � acusada de administra��o fraudulenta e de ter liderado uma associa��o il�cita junto com seu falecido marido, o ex-presidente N�stor Kirchner, durante os governos de ambos, entre 2003 e 2015.

As irregularidades teriam acontecido na gest�o p�blica de obras na prov�ncia patag�nica de Santa Cruz, reduto dos Kirchner. A den�ncia aponta que, antes de assumir a presid�ncia, os Kirchner criaram uma empreiteira, chamada Austral Construcciones, que recebeu licita��es para realizar 79% das obras em Santa Cruz durante os mandatos do casal. A empresa deixou de operar em dezembro de 2015, quando Cristina Kirchner saiu da presid�ncia.

Segundo os promotores, durante os mandatos dos Kirchner, a empreiteira foi favorecida por grandes aumentos de pre�os pagos no �mbito das licita��es. Os ex-presidentes colocaram um s�cio que atuaria como "testa de ferro", L�zaro B�ez — tamb�m acusado na Justi�a, junto com outros onze ex-funcion�rios kirchneristas.

O promotor Diego Luciani assegurou que se tratou da "maior manobra de corrup��o do pa�s", com preju�zo em mais de US$ 1 bilh�o (R$ 5 bi) para os cofres p�blicos — quantia que os promotores pediram que fosse confiscada dos acusados em caso de condena��o.

Por sua vez, Cristina Kirchner, cujo advogado apresentar� sua defesa em setembro, refutou todas as acusa��es, dizendo ser v�tima de "lawfare" (abuso e m� utiliza��o dos procedimentos jur�dicos para persegui��o pol�tica). Na ter�a-feira (23/8), em uma transmiss�o ao vivo no YouTube, a vice-presidente garantiu que "nada do que os promotores disseram foi comprovado".

Logo ap�s a not�cia de que os promotores pediram a condena��o de Kirchner, o presidente da Argentina, Alberto Fern�ndez, escreveu no Twitter uma mensagem de apoio � sua vice-presidente: "Hoje � um dia muito ingrato para quem, como eu, foi criado na fam�lia de um juiz, foi educado no mundo do Direito e ensina Direito Penal h� mais de tr�s d�cadas. Mais uma vez transmito o meu mais profundo carinho e solidariedade � vice-presidente."

Hoy es un d�a muy ingrato para alguien que, como yo, se ha criado en la familia de un juez, se ha educado en el mundo del derecho y ense�a Derecho Penal hace m�s de tres d�cadas. Vuelvo a transmitir mi m�s profundo afecto y solidaridad a la vicepresidenta @CFKArgentina. pic.twitter.com/cOMH2iKjnK

V�rios outros l�deres da coaliz�o governista se manifestaram nas redes a favor da ex-presidente.

Mas tamb�m foram muitos os que sa�ram para celebrar o pedido de pris�o da l�der kirchnerista, tanto na internet quanto nas ruas, agitando bandeiras e batendo panelas. Foram registrados alguns incidentes em frente ao apartamento da vice-presidente em Buenos Aires, por pessoas favor�veis e contr�rias � l�der.

O que acontece agora?

� a primeira vez que a vice-presidente responde a uma a��o penal. As investiga��es anteriores por supostos crimes de corrup��o foram arquivadas por falta de provas.

O julgamento do chamado "caso Vialidad" come�ou em maio de 2019, durante a presid�ncia de Mauricio Macri. A ent�o senadora foi a julgamento tr�s dias depois de anunciar que concorreria � vice-presid�ncia na chapa de Alberto Fern�ndez. Na �poca, Kirchner se recusou a responder perguntas sobre o processo e acusou os ju�zes de j� terem uma senten�a pronta. "Entre a Presid�ncia da Na��o e as obras denunciadas h� doze inst�ncias administrativas nacionais e provinciais", escreveu a ent�o senadora no Twitter.

Nessa ter�a-feira, a vice-presidente disse que a Justi�a de Santa Cruz j� investigou as obras em quest�o e que os suspeitos foram inocentados.

A expectativa � que, ap�s as alega��es finais de todas as partes, o que deve levar v�rias semanas, tr�s ju�zes da Justi�a Federal anunciem a senten�a no final do ano.

Caso a vice-presidente seja condenada, ela n�o poder� ser presa porque tem foro privilegiado at� 9 de dezembro de 2023, quando termina seu mandato.De qualquer forma, os juristas garantem que, em caso de condena��o, haver� recursos e provavelmente o processo terminar� na Corte Suprema. Assim, pode levar anos at� que haja uma condena��o definitiva, e s� ent�o Cristina Kirchner seria impossibilitada de ocupar cargos p�blicos e seria detida — em pris�o domiciliar, pois teria mais de 70 anos (hoje, ela tem 69 anos).

- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-62654749

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