Justi�a de Hong Kong rejeita casamentos homoafetivos realizados no exterior

A comunidade LGBTQIA+ de Hong Kong sofreu nesta quarta-feira (24) um rev�s jur�dico quando um tribunal rejeitou uma apela��o contra a recusa a reconhecer casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados no exterior.

Nos �ltimos anos, ativistas LGBTQIA+ conseguiram v�rias vit�rias jur�dicas contra a discrimina��o, o que foi incorporado �s leis de Hong Kong.

Mas a decis�o desta quarta-feira de um tribunal de apela��es significa que n�o ser� poss�vel obter o levantamento da atual proibi��o ao casamento homoafetivo nos tribunais.

A apela��o foi apresentada pelo ativista Jimmy Sham, que em 2013 se casou nos Estados Unidos com seu parceiro e tenta fazer com que a rela��o seja reconhecida legalmente em Hong Kong, onde vivem hoje.

Sham tamb�m � um ativista pr�-democracia e, como dezenas de outros, est� preso � espera de ser processado sob uma lei de seguran�a nacional que a China imp�s a Hong Kong para erradicar a dissid�ncia ap�s os grandes protestos de 2019.

Tr�s ju�zes determinaram nesta quarta-feira que a Lei B�sica, a miniconstitui��o de Hong Kong, "reconhece apenas casamentos heterossexuais", sendo assim, somente os casais heterossexuais podem ter o reconhecimento de seu casamento no exterior.

Segundo os ju�zes, se os casamentos homoafetivos do exterior forem reconhecidos, isto "criaria uma incompatibilidade inerente" entre eles e os casais homossexuais que n�o podem se casar legalmente em Hong Kong.

A decis�o poder� ser revertida apenas no Tribunal de Apela��o Final de Hong Kong, mas n�o est� claro se Sham continuar� a batalha jur�dica depois da rejei��o da Justi�a em duas ocasi�es.

No entanto, algumas pequenas vit�rias foram conquistadas nos �ltimos anos em Hong Kong.

Entre elas, um casal de l�sbicas estrangeiras obteve vistos conjugais. A Justi�a tamb�m reconheceu que o parceiro homossexual de um oficial de imigra��o deve ter os mesmos benef�cios que os casais heterossexuais.

Pesquisas mostram que cada vez mais habitantes de Hong Kong, especialmente os mais jovens, apoiam os direitos homossexuais, enquanto um n�mero crescente de empresas internacionais tem apoiado campanhas a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, argumentando que isso facilita a atra��o de talentos.

Mas as autoridades de Hong Kong, apoiadas por Pequim, mostraram pouco interesse em aprovar leis que proporcionem igualdade para os habitantes LGBTQIA+.