Ucr�nia quer tribunal internacional para julgar Putin no pr�ximo ano

A Ucr�nia quer a cria��o no pr�ximo ano de um tribunal internacional para julgar o presidente russo Vladimir Putin e os respons�veis pela invas�o de seu pa�s, revelou um alto funcion�rio do governo ucraniano � AFP.

"� a �nica op��o para responsabilizar rapidamente os criminosos que iniciaram a guerra contra a Ucr�nia. A melhor, a mais r�pida e a mais eficaz", disse Andrii Smirnov, vice-chefe da administra��o presidencial ucraniana, em entrevista � AFP.

A R�ssia lan�ou a invas�o da Ucr�nia em 24 de fevereiro, causando dezenas de milhares de mortes, milh�es de refugiados e deslocados e um n�vel de destrui��o em massa.

Este tribunal internacional especial seria respons�vel por julgar o "crime de agress�o" cometido por Moscou contra a Ucr�nia, uma vez que o Tribunal Penal Internacional (TPI) n�o � competente para esse tipo de acusa��o, ao contr�rio das de genoc�dio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra que j� come�ou a investigar.

O "crime de agress�o" � semelhante � no��o de "crime contra a paz" usada nos julgamentos de Nuremberg e T�quio no final da Segunda Guerra Mundial. Mas como nem R�ssia nem Ucr�nia ratificaram o estatuto de Roma que estabeleceu esse crime em 2010, o TPI n�o pode agir.

Jurista de forma��o, Smirnov garante que teve a ideia deste tribunal especial desde 25 de fevereiro, um dia ap�s o in�cio da invas�o.

A ideia � que este tribunal julgue os l�deres pol�ticos, com o presidente Vladimir Putin � frente, e os comandantes militares russos que lan�aram a guerra, disse ele.

A Ucr�nia est� ciente de que os autores em quest�o estar�o ausentes do julgamento, mas o tribunal ter� que existir "para chamar de criminoso um criminoso e que n�o possa se deslocar pelo mundo civilizado", disse Smirnov.

- Um tribunal com "autoridade" -

Quase 600 suspeitos de crimes de agress�o, incluindo "altos oficiais militares, pol�ticos e agentes de propaganda", foram identificados, disse em maio a procuradora-geral da Ucr�nia, Iryna Venediktova, demitida posteriormente.

Os textos para a cria��o do tribunal j� est�o prontos, garante Smirnov.

� um tratado internacional que qualquer Estado pode assinar e ratificar, reconhecendo a jurisdi��o do tribunal em seu territ�rio e permitindo a deten��o de condenados em seu territ�rio.

Sem cit�-los, Andrii Smirnov prev� as assinaturas dos primeiros pa�ses antes do final do ano e fala de negocia��es com "v�rios parceiros internacionais europeus que est�o dispostos a sediar o tribunal em seu territ�rio".

"Entendemos perfeitamente que as decis�es deste tribunal n�o devem ser objeto de especula��o, queremos que tenham autoridade", diz.

A declara��o responde �s cr�ticas recebidas ap�s a pris�o perp�tua em maio de um soldado russo pela morte de um civil ap�s apenas cinco dias de julgamento, uma pressa que, segundo juristas e especialistas, prejudicou a imagem do pa�s.

Embora as negocia��es sejam r�pidas com os parceiros mais pr�ximos da Ucr�nia, como a Pol�nia ou os pa�ses b�lticos, outros como Alemanha ou Fran�a s�o mais contidos e veem este processo como essencialmente "simb�lico".

"Alguns pa�ses, embora reconhe�am a agress�o contra a Ucr�nia, tentam deixar uma pequena porta aberta para negociar com Vladimir Putin", lamentou Smirnov.

O Parlamento Europeu j� recorreu em 19 de maio em uma resolu��o para criar este tribunal.

Em julho, durante uma confer�ncia internacional sobre crimes de guerra na Ucr�nia organizada em Haia, o ministro das Rela��es Exteriores holand�s, Wopke Hoekstra, considerou que a cria��o deste tribunal era "um ponto muito v�lido".