Este crime n�o se baseia apenas em atos, mas a inten��o de eliminar um grupo tamb�m � crucial.
Nikita White, da Anistia Internacional na Austr�lia, aponta essa dificuldade em entrevista � AFP: as conclus�es do relat�rio publicado pelo Alto Comissariado "s�o muito s�lidas e muito s�rias", mas "para chegar � acusa��o de genoc�dio, a ONU deve provar a inten��o".
"Isso � realmente dif�cil de provar quando o acesso a Xinjiang � limitado", acrescentou.
- Crime contra a humanidade -
Divulgado perto da meia-noite de quarta-feira, o relat�rio de 48 p�ginas documenta uma s�rie de graves viola��es de direitos humanos contra uigures e outras minorias mu�ulmanas nesta regi�o do oeste da China.
O documento considera as acusa��es de tortura "cred�veis" e aponta que "a extens�o da deten��o arbitr�ria e discriminat�ria de uigures e outros grupos de maioria mu�ulmana (...) pode constituir crimes internacionais, em particular crimes contra a humanidade".
Mas o relat�rio n�o menciona a palavra genoc�dio em nenhum momento, algo que as autoridades chinesas n�o hesitaram em destacar.
Em vez disso, os Estados Unidos e as assembleias legislativas de v�rios pa�ses ocidentais acusam Pequim de genoc�dio.
"Este relat�rio refor�a e reafirma nossa grave preocupa��o com o genoc�dio e os crimes contra a humanidade" em Xinjiang, disse o ministro das Rela��es Exteriores dos EUA, Antony Blinken, na quinta-feira.
"N�s n�o realizamos nenhum julgamento sobre esta quest�o espec�fica", disse a porta-voz do Alto Comissariado, Ravina Shamdasani, � AFP. "As informa��es dispon�veis avaliadas de acordo com nossas pr�prias normas n�o nos permitem faz�-lo por enquanto", acrescentou.
- A inten��o conta -
A Conven��o para a Preven��o e Puni��o do Crime de Genoc�dio, adotada ap�s a Segunda Guerra Mundial, registrou este crime pela primeira vez.
� o primeiro tratado de direitos humanos adotado pela Assembleia Geral das Na��es Unidas em 1948. Define genoc�dio como atos "cometidos com a inten��o de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, �tnico, racial ou religioso".
Isso inclui o assassinato de membros do grupo, mas tamb�m a imposi��o de medidas para evitar nascimentos, a transfer�ncia for�ada de crian�as para outros grupos, "danos corporais ou mentais graves" ou a "sujei��o intencional do grupo a condi��es de exist�ncia que provoquem sua destrui��o f�sica, total ou parcial".
Mas essa defini��o tamb�m implica inten��o, que "� o elemento mais dif�cil de determinar", de acordo com uma ficha da ONU sobre a conven��o.
A destrui��o cultural n�o � suficiente. "� a inten��o especial, ou dolus specialis, que torna o crime de genoc�dio �nico", aponta.
- Mudan�a da popula��o -
Embora n�o se refira ao genoc�dio, o relat�rio usa estat�sticas oficiais chinesas para documentar a mudan�a na popula��o de Xinjiang.
Em desvantagem num�rica de mais de dez para um em 1953, os chineses est�o agora quase no mesmo n�vel dos uigures, em grande parte por causa da migra��o do leste da China para o oeste, geralmente incentivada pelo governo.
O relat�rio tamb�m observa a "incomum e brutal" redu��o pela metade da taxa de natalidade na regi�o, especialmente entre os uigures. Tamb�m destaca o "aumento incomumente forte" na taxa de esteriliza��o na regi�o, que � mais de sete vezes maior que a m�dia na China.
"H� ind�cios cr�veis de viola��es dos direitos reprodutivos por meio da aplica��o coercitiva de pol�ticas de planejamento familiar desde 2017", afirma o texto.
- Risco de genoc�dio -
O Escrit�rio das Na��es Unidas para a Preven��o do Genoc�dio, com sede em Nova York, avalia se h� risco de genoc�dio e busca m�todos para tentar preveni-lo.
A ONG Uyghur Human Rights Project quer que o escrit�rio fa�a uma avalia��o de risco imediata.
"Embora n�o fale de genoc�dio, acredito que os grupos uigures ou pesquisadores chamariam isso de genoc�dio", disse � AFP Peter Irwin, desta organiza��o, sobre o relat�rio.
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GENEBRA
Genoc�dio em Xinjiang? Um crime dif�cil de provar pela ONU
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