Cuba votou a favor de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a ado��o de crian�as por casais gays e a barriga de aluguel, ao "ratificar" em referendo o C�digo das Fam�lias apoiado pelo governo, nesta segunda-feira (26/9).
"Ganhou o 'sim'. Fez-se justi�a", celebrou o presidente Miguel D�az-CaneL em sua conta do Twitter.
Gan� el S�. Se ha hecho justicia. Aprobar el #C�digoDeLasFamilias es hacer justicia. Es saldar una deuda con varias generaciones de cubanas y cubanos, cuyos proyectos de familia llevan a�os esperando por esta Ley. A partir de hoy seremos una naci�n mejor. #ElAmorYaEsLey %u2764%uFE0F%uD83C%uDDE8%uD83C%uDDFA pic.twitter.com/O5o0Hi2cm1
%u2014 Miguel D�az-Canel Berm�dez (@DiazCanelB) September 26, 2022
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CEN), 6.251.786 eleitores exerceram seu direito de voto. Do total de 5.891.705 votos v�lidos, 3.936.790 votaram a favor do C�digo de 1.950.090 foram contr�rios. Para ser aprovada, a legisla��o precisava de mais de 50% dos votos favor�veis.
Para a presidente do CEN, Alina Balseiro, os 66% de votos j� apurados indicam uma tend�ncia de aprova��o "irrevers�vel".
"O C�digo das Fam�lias foi ratificado pelo povo", afirmou a presidente em entrevista � televis�o estatal. Balseiro destacou tamb�m que 36 circunscri��es eleitorais est�o em aberto, principalmente no leste do pa�s, devido �s chuvas e ao mau tempo pela proximidade do furac�o Ian.
Participa��o popular
Apesar do resultado favor�vel ao c�digo, a participa��o foi menor do que a registrada para aprovar a nova Constitui��o, em 2019, quando alcan�ou 90,15%. Al�m disso, a vota��o tamb�m representou a maior porcentagem de votos contras j� recebidos pelo governo cubano desde 1959.
"Temos que nos acostumar que, em temas t�o complexos, onde h� diversidade de crit�rios" [no pa�s] "pode haver tamb�m (...) um voto punitivo", admitiu o presidente no domingo (25), depois de votar.
C�digo entra em vigor imediatamente
Alvo de uma intensa campanha midi�tica por parte do governo, o novo C�digo das Fam�lias entrar� em vigor imediatamente, substituindo o vigente desde 1975. Seu texto define o casamento como a uni�o "entre duas pessoas". Com isso, abre-se as portas para o casamento homossexual e para a ado��o por casais do mesmo sexo.
Tamb�m permite o reconhecimento legal de v�rios pais e m�es, al�m dos biol�gicos, assim como a barriga de aluguel, sem fins lucrativos, al�m de agregar outros direitos que favorecem crian�as, idosos e deficientes.
"Nosso povo apostou em uma lei revolucion�ria, enaltecedora, que nos impulsiona a conquistar a justi�a social pela qual trabalhamos todos os dias. Hoje somos um pa�s melhor, com mais direitos", disse o chanceler Bruno Rodr�guez, em sua conta no Twitter.
Esta � a primeira vez que uma lei diferente da Constitui��o � submetida a um referendo em Cuba.
Os principais opositores da vota��o se concentraram nas igrejas crist�s, tanto cat�licas quanto protestantes.
O cientista pol�tico cubano Rafael Hern�ndez considerou que “o C�digo � um passo efetivo na dire��o da justi�a social" e que � a pe�a legal "mais importante em mat�ria de direitos humanos" desde o in�cio da Revolu��o.