Tentativa de golpe no Peru: 3 pontos para entender caos pol�tico e pris�o de Pedro Castillo

O Peru mergulhou no caos pol�tico na quarta-feira (07/12) ap�s a decis�o do ent�o presidente, Pedro Castillo, de dissolver o Congresso e estabelecer um "governo de exce��o" — que, segundo ele, governaria por meio de decretos-lei at� que um novo Parlamento com poderes constituintes elaborasse uma nova Constitui��o.

O an�ncio do mandat�rio foi imediatamente recebido com acusa��es de que ele estava organizando um "golpe de Estado".

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A decis�o do presidente foi questionada n�o s� pela oposi��o, mas tamb�m por outras autoridades do Estado — incluindo a Pol�cia e as For�as Armadas —, e gerou uma onda de ren�ncias de altos funcion�rios, incluindo v�rios ministros e embaixadores.

Enquanto isso, os membros do Congresso adiantaram a sess�o que estava marcada para debater e votar uma mo��o de vac�ncia, algo similar a um impeachment, contra Castillo, que acabou resultando em sua destitui��o do cargo.

Ap�s seu an�ncio, Castillo compareceu perante o departamento de pol�cia de Lima, onde foi preso.

"O Minist�rio P�blico ordenou esta tarde a deten��o de Pedro Castillo Terrones pelo suposto crime de rebeli�o, previsto no artigo 346 do C�digo Penal, por viola��o da ordem constitucional", informou a Procuradoria.

Pouco depois, a at� ent�o vice-presidente do Peru, Dina Boluarte, tomou posse como a primeira presidente mulher do pa�s.

A seguir, apresentamos tr�s pontos-chaves para voc� entender o caos pol�tico que assola o pa�s.

1. Como se chegou aqui?

Castillo assumiu a presid�ncia em julho de 2021. Desde ent�o, passou por diversas crises de governo que o obrigaram a substituir seus ministros em mais de uma ocasi�o.

A sess�o de quarta-feira foi a terceira tentativa da oposi��o no Congresso de tir�-lo do poder, declarando sua sa�da do cargo por "incapacidade moral permanente" para governar.

Na v�spera, Castillo havia acusado a oposi��o de querer "dinamitar a democracia" e voltado a se declarar inocente das acusa��es de corrup��o contra ele.

A convoca��o do Congresso para discutir a destitui��o de Castillo, que estava prevista antes do an�ncio do governo de exce��o, se baseava na suposta incompet�ncia do presidente para governar, j� que em um ano e meio de gest�o ele havia nomeado cinco gabinetes e cerca de 80 ministros.

H� v�rias acusa��es de corrup��o contra o ex-presidente que envolvem membros de sua fam�lia, mas que — em alguns casos — tamb�m o atingem diretamente.

Na verdade, em outubro, o Minist�rio P�blico apresentou uma den�ncia constitucional contra Castillo, a quem acusa de liderar "uma organiza��o criminosa" para enriquecer com contratos do Estado e obstruir investiga��es.

No entanto, durante a sess�o de quarta-feira para destitu�-lo do cargo, pouco depois de Castillo anunciar a dissolu��o do Congresso e o estabelecimento de um governo de exce��o, o argumento mais citado pelos parlamentares para votar contra ele foi a necessidade de preservar a democracia e o Estado de direito.

Para destituir Castillo, era necess�rio o voto de dois ter�os dos 130 membros do Congresso, cerca de 87 parlamentares — e a mo��o foi aprovada com o apoio de uma folgada maioria de 101.

Ap�s a aprova��o da mo��o de vac�ncia, coube � ent�o vice-presidente, Dina Boluarte, assumir a presid�ncia do pa�s at� o final do mandato presidencial, em julho de 2026.

Boluarte foi vice na chapa de Castillo, lan�ada pelo partido Peru Libre, e ocupou o cargo de ministra do Desenvolvimento e Inclus�o Social at� 25 de novembro.

Quando Castillo anunciou sua decis�o de dissolver o Congresso na quarta-feira, Boluarte se distanciou publicamente dele, afirmando que se tratava de uma viola��o da ordem constitucional.

2. Presidentes enfraquecidos perante o Congresso

Com a queda de Pedro Castillo e a ascens�o de Dina Boluarte, o Peru j� contabiliza seis presidentes da Rep�blica desde 2018.

Em mar�o daquele ano, aconteceu a ren�ncia do ent�o presidente Pedro Pablo Kuczynski, que havia sido eleito nas elei��es de 2016 e escolheu renunciar ao cargo antes que o Congresso realizasse uma vota��o — que o mandat�rio considerava perdida — para destitu�-lo.

Kuczynski foi substitu�do por seu vice, Mart�n Vizcarra, que foi retirado do cargo pelo Parlamento em 2020.

Tanto Kuczynski quanto Vizcarra est�o sendo investigados pelo Minist�rio P�blico, mas at� o momento n�o h� processos judiciais contra eles.

Vizcarra foi substitu�do pelo parlamentar Manuel Merino, que renunciou cinco dias depois de assumir a presid�ncia. No lugar dele, o Congresso empossou Francisco Sagasti, que governou o pa�s at� a elei��o de Castillo.

Analistas sugerem que, al�m dos poss�veis casos de corrup��o em que esses ex-presidentes podem estar envolvidos, as recorrentes mudan�as na presid�ncia do pa�s tamb�m se explicam pela fragmenta��o pol�tica e pela estrutura institucional do pa�s, que facilita que tanto o Congresso quanto o presidente possam anular as faculdades do outro poder.

"O que aconteceu hoje � o fim da rivalidade permanente entre Pedro Castillo e o Congresso do Peru. � mais um exemplo do dif�cil equil�brio e da luta permanente em que a atual estrutura constitucional do Peru coloca essas duas institui��es", avalia Guillermo Olmo, correspondente da BBC News Mundo, servi�o de not�cias em espanhol da BBC, no Peru.

"Nos �ltimos anos, j� vimos quantos presidentes, com os Congressos com os quais tiveram que conviver, tiveram uma rela��o em que um est� permanentemente visando o outro. O Congresso tem o mecanismo de vac�ncia, e o presidente conta com o mecanismo do fechamento do Congresso. Isso dificulta muito a governabilidade do pa�s", acrescenta.

3. O futuro de Castillo e da nova presidente

Castillo compareceu na tarde de quarta-feira perante o departamento da Pol�cia Nacional do Peru (PNP), onde foi colocado sob cust�dia acusado de rebeli�o.

Antes de Castillo ser detido, o presidente do Tribunal Constitucional, Francisco Morales, o acusou de violar "flagrantemente" a Constitui��o do pa�s e anunciou que apresentaria uma queixa-crime contra o agora ex-presidente.

Por outro lado, o chanceler do M�xico, Marcelo Ebrard, disse que seu pa�s poderia receber Castillo se ele solicitar.

"Temos uma pol�tica favor�vel ao asilo. Se ele pedir, n�o devemos nos opor, mas ele n�o pediu", disse � imprensa.

J� a nova presidente, Dina Boluarte, fez um apelo �s for�as pol�ticas do pa�s, em seu discurso de posse, para que promovam o di�logo e o entendimento.

"Pe�o uma tr�gua pol�tica para instalar um governo de unidade nacional. Esta grande responsabilidade deve ser assumida por todos", declarou.

"Cabe a n�s conversar, dialogar, chegar a um acordo, algo t�o simples quanto invi�vel nos �ltimos meses. Por isso, convoco um amplo processo de di�logo entre todas as for�as pol�ticas representadas ou n�o no Congresso."

O correspondente da BBC News Mundo no Peru, Guillermo Olmo, destaca que, por enquanto, o que aconteceu na quarta-feira p�s fim � presid�ncia de Castillo, mas n�o � o fim da crise pol�tica no Peru.

"Isso sup�e o fim da presid�ncia de Castillo, mas n�o o fim da crise pol�tica no Peru. O Congresso ainda est� muito dividido e, segundo as pesquisas, � t�o impopular quanto o ex-presidente. E n�o h� um acordo � vista que v� al�m do fato de que Castillo tinha que ser removido. N�o est� claro se h� um consenso sobre qual governo e qual programa seguir", resume Olmo.

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-63900456