Portugal encerra 'vistos gold' para frear especula��o imobili�ria

Portugal vai parar de conceder "vistos gold" a grandes investidores estrangeiros, anunciou nesta quinta-feira (16) o primeiro-ministro Ant�nio Costa, ao apresentar uma s�rie de medidas para aliviar a falta de moradias e frear a especula��o imobili�ria.

Estas pol�micas permiss�es de resid�ncia s� ser�o prorrogadas se os investidores que compraram bens imobili�rios residirem neles de forma fixa ou se os alugarem a quem reside, explicou o chefe do governo socialista.

Portugal emite as "autoriza��es de resid�ncia para investimento" desde 2012, quando recebia ajudas financeiras da Uni�o Europeia e buscava capital estrangeiro.

O dispositivo, que existe tamb�m em outros pa�ses europeus, como a Espanha, j� foi revisado. A �ltima modifica��o exclu�a os investimentos em Lisboa e Porto, para baixar a press�o nos pre�os do setor imobili�rio.

Na �ltima d�cada, Portugal captou um total de quase 6,8 bilh�es de euros (cerca de 38 bilh�es de reais) em troca de aproximadamente 11.600 permiss�es de resid�ncia concedidas a candidatos dispostos a comprar im�veis no valor de ao menos 500 mil euros (2,8 milh�es de reais), investir ao menos 1,5 milh�o de euros (8,4 milh�es de reais) ou criar 10 empregos.

Para fazer frente � crise imobili�ria, o governo apresentou nesta quinta-feira uma s�rie de medidas cujo objetivo � aumentar o n�mero de habita��es dispon�veis.

"Nesses �ltimos 10 anos, os alugu�is registraram um aumento muito superior � infla��o", afirmou Costa. "Os pre�os atuais s�o altos demais para o mercado portugu�s", acrescentou.

O programa apresentado, que poder� ser consultado publicamente por um m�s antes de ser adotado pelo governo em 16 de mar�o, representa um valor de 900 milh�es de euros (5 bilh�es de reais).