Biden limita mais o acesso a asilo para migrantes na fronteira com o M�xico

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prop�s nesta ter�a-feira (21) novas restri��es ao acesso ao asilo para os migrantes na fronteira com o M�xico, obrigando-os a solicit�-lo nos pa�ses por onde transitam ou online.

Grupos de defesa dos migrantes condenaram a nova medida, comparando-a com a que o ex-presidente republicano Donald Trump tentou ativar em 2019 para impedir as caravanas que chegavam da Am�rica Central, que foi barrada pela justi�a.

A nova regra, sujeita a 30 dias de coment�rios, entraria em vigor quando for levantado em 11 de maio o T�tulo 42, norma sanit�ria imposta por Trump em 2020 com o prop�sito declarado de conter a pandemia de covid-19, mas que permite bloquear a grande maioria de migrantes na fronteira.

Segundo o Departamento de Seguran�a Nacional (DHS), os migrantes n�o ser�o eleg�veis para asilo a menos que contem com uma autoriza��o e tenham usado o aplicativo CBP One para um agendamento em um porto de entrada (salvo se demonstrarem que era imposs�vel por barreira lingu�stica, analfabetismo, falha t�cnica...) ou o pa�s de tr�nsito tenha negado asilo.

Crian�as desacompanhadas estariam isentas da presun��o de "inelegibilidade para asilo". E h� ainda mais algumas exce��es, como "emerg�ncias m�dicas agudas" e "amea�as extremas e iminentes � sua vida ou seguran�a".

O governo Biden afirma que � a �nica maneira de lidar com a migra��o na fronteira, porque o Congresso n�o consegue chegar a um acordo sobre a pol�tica de imigra��o.

Os republicanos acusam Biden de ter perdido "o controle efetivo da fronteira", que em dezembro uma m�dia de 8.500 migrantes por dia tentava atravessar.

"Esta administra��o n�o permitir� caos e desordem em massa na fronteira porque o Congresso n�o agiu", disse nesta ter�a-feira um funcion�rio do governo que pediu anonimato.

As novas regras j� est�o sendo aplicadas para parcelas de migrantes da Ucr�nia, Venezuela, Cuba, Nicar�gua e Haiti.

"Estamos fortalecendo a disponibilidade de vias legais e ordenadas para que os migrantes cheguem aos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que propomos mais consequ�ncias para aqueles que n�o usam os processos que os Estados Unidos e seus parceiros regionais colocaram � sua disposi��o", explicou o secret�rio de Seguran�a Nacional, Alejandro Mayorkas, em um comunicado.

Funcion�rios do governo dizem que essas s�o "regras tempor�rias", sem especificar o que as substituiria.

Os grupos que defendem os migrantes se queixaram. "Esta ampla proibi��o de asilo fechar� as portas para in�meros refugiados que buscam seguran�a e prote��o nos Estados Unidos", afirmou Abby Maxman, presidente da Oxfam America.

"Esta pol�tica � ilegal, imoral e ter� um custo humano terr�vel para crian�as, mulheres e homens que buscam seguran�a", acrescentou.