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Estado de Minas BRUXELAS

Comiss�o e Conselho Europeu vetam o TikTok dos smartphones e dispositivos oficiais


23/02/2023 15:16

Duas das principais institui��es da Uni�o Europeia (UE) vetaram nesta quinta-feira (23) o uso do aplicativo de v�deos TikTok em seus smartphones e dispositivos oficiais de servi�o - anunciou uma fonte da institui��o.

A Comiss�o Europeia, Executivo da UE, anunciou a proibi��o no in�cio do dia, e determinou que todos os seus funcion�rios removam o aplicativo dos celulares e dispositivos de servi�o oficiais at� 15 de mar�o.

Uma porta-voz da institui��o disse que a medida "visa proteger a Comiss�o contra amea�as e a��es de ciberseguran�a que possam ser exploradas para ataques contra o ambiente corporativo".

Em seguida, uma fonte do Conselho Europeu, �rg�o que representa os pa�ses da UE, informou que prepararam medidas semelhantes e tamb�m pedir�o para seus funcion�rios exclu�rem o TikTok.

De acordo com a mesma fonte, o Conselho mant�m as medidas de ciberseguran�a sob "revis�o constante" em uma coopera��o com outras institui��es da UE.

Entretanto, o Parlamento Europeu indicou que seus servi�os de ciberseguran�a ir�o analisar a decis�o anunciada pela Comiss�o antes de formular as suas recomenda��es.

Atrav�s de um porta-voz no dia, o TikTok manifestou "decep��o" com a aprova��o da Comiss�o.

"Estamos decepcionados com esta decis�o que acreditamos ser equivocada e baseada em mal-entendidos fundamentais", disse o porta-voz.

"Entramos em contato com a Comiss�o para esclarecer as coisas e explicar como protegemos os dados das 125 milh�es de pessoas em toda a UE que visitam o TikTok todos os meses", acrescentou.

O comiss�rio europeu da Ind�stria, Thierry Breton, afirmou � imprensa que a Comiss�o vela pela "ciberseguran�a, prote��o de seus funcion�rios e todos que trabalham" na institui��o, sem dar mais informa��es.

A empresa matriz do TikTok, a chinesa ByteDance, � objeto de estrita vigil�ncia em pa�ses ocidentais, ante suspeitas de que as autoridades da China tenham acesso aos dados dos usu�rios.

Em 2022, os Estados Unidos proibiram o aplicativo nos dispositivos do governo federal, e alguns congressistas americanos est�o tentando proibir o TikTok de operar em todo o pa�s.

- Dados sens�veis -

Em novembro, o TikTok admitiu que parte dos funcion�rios na China poderia ter acesso aos dados dos usu�rios europeus. A empresa afirma, no entanto, que est� agindo para se adequar �s r�gidas normas de funcionamento imposta para os gigantes digitais no espa�o da UE.

Em sua rea��o � decis�o da Comiss�o, o porta-voz da empresa garantiu que o TikTok est� empenhado em "minimizar os fluxos de dados [de seus usu�rios] fora da Europa".

"Continuamos melhorando nossa abordagem de seguran�a dos dados, incluindo o estabelecimento de tr�s centros de dados na Europa para armazenar os dados dos usu�rios localmente, e reduzir ainda mais o acesso dos funcion�rios a esses dados", frisou.

O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, esteve em Bruxelas em janeiro para reuni�es de alto n�vel, incluindo um longo encontro com Breton.

O comiss�rio europeu disse ter manifestado ao empres�rio chin�s as preocupa��es da Comiss�o com a seguran�a dos dados dos usu�rios na UE. Em resposta, Chew afirmou que o TikTok j� estava trabalhando em um sistema "robusto" de tratamento desses dados sobre usu�rios europeus, que ficariam dentro do bloco.

A UE decidiu instituir r�gidas normas de funcionamento para gigantes digitais, como o TikTok, com a ado��o de duas leis paralelas.

A Lei de Servi�os Digitais (LSD) obriga os gigantes digitais a agirem rapidamente para remover conte�dos contr�rios � legisla��o europeia.

J� a Lei dos Mercados Digitais (LMD) veta comportamentos anticoncorrenciais e reserva um conjunto espec�fico e particularmente rigoroso de exig�ncias para gigantes como Google, Apple, Facebook (Meta) e Microsoft, lista que tamb�m inclui o TikTok. Tamb�m monitora o uso de dados coletados de usu�rios europeus.


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