Banco franc�s BNP Paribas � acusado de financiar desmatamento no Brasil

Duas ONGs entraram com uma a��o contra o banco franc�s BNP Paribas, denunciando-o por financiar uma gigante do setor agroalimentar brasileiro, acusada de contribuir para o desmatamento, apropria��o de terras ind�genas e trabalho for�ado - anunciaram os demandantes nesta segunda-feira (27).

Apresentada pela brasileira Comiss�o Pastoral da Terra (CPT) e pela associa��o francesa Notre Affaire � Tous no tribunal de Paris, a den�ncia foi revelada quatro dias depois de o BNP Paribas ter sido processado por tr�s outras associa��es de defesa do meio ambiente.

Na a��o, as duas organiza��es denunciaram a "contribui��o significativa" do banco para o aquecimento global, relacionada com seus clientes do setor de petr�leo e g�s.

A CPT e a Notre Affaire � Tous enviaram uma notifica��o formal no final de outubro, solicitando que o BNP Paribas encerrasse seu apoio financeiro � Marfrig, o segundo maior frigor�fico do Brasil. Segundo ambas as organiza��es, a empresa "teria sido respons�vel por mais de 120.000 hectares de desmatamento ilegal na floresta amaz�nica e no Cerrado".

Desde 2017, a lei francesa exige que as grandes empresas tomem medidas efetivas para prevenir viola��es aos direitos humanos e ao meio ambiente em toda sua rede de abastecimento.

As associa��es acusam o BNP Paribas de ter violado a lei francesa sobre o dever de vigil�ncia. A legisla��o determina que as multinacionais com sede na Fran�a estabele�am um plano, "incluindo medidas razo�veis de vigil�ncia para identificar os riscos e prevenir as viola��es graves dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, da sa�de e da seguran�a das pessoas, assim como do meio ambiente, resultantes das atividades da empresa e das empresas que ela controla" na Fran�a e no exterior.

"Apesar de seus compromissos e de suas comunica��es (...), as evid�ncias acumuladas do apoio do BNP � Marfrig e da falta de vigil�ncia da Marfrig em rela��o aos seus fornecedores revelam a insufici�ncia das medidas tomadas pelo BNP. N�o podemos fechar os olhos para o desmatamento e o trabalho for�ado e se pretender ator da mudan�a e da neutralidade de carbono", argumentou o delegado-geral da Notre Affaire � Tous, J�r�mie Suissa, em um comunicado divulgado nesta segunda-feira.

Procurado pela AFP, o BNP disse "lamentar" que as ONGs busquem "a via do contencioso, mais do que a do di�logo".

"Como principal banco europeu, estamos expostos, na linha de frente, �s a��es especialmente contenciosas das ONGs", reagiu a institui��o.

O banco afirma que suas "pol�ticas setoriais" se encontram "entre as mais estritas" do setor banc�rio.

Declarou, ainda, que exige que, "at� 2025, seus clientes tenham uma estrat�gia de 'desmatamento zero' em suas cadeias de produ��o e abastecimento, assim como a rastreabilidade total das cadeias de abastecimento de carne bovina e soja da Amaz�nia e do Cerrado brasileiros".

De acordo com a nota, o banco disse que "n�o fornecer� mais produtos, ou servi�os financeiros �s empresas que n�o estiverem alinhadas com essa pol�tica".

BNP Paribas